Sky diz que banda larga em 2,5 GHz é inviável em 75% das cidades

A Anatel negou o pedido da Sky de redução do preço pago pela TV Filme para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) na faixa de 2,5 GHz. A Sky, que controla a TV Filme, pediu a redução do preço, tendo em vista que a prestação do serviço de banda larga pela tecnologia TD-LTE só se mostrou rentável em 24 das 101 cidades de outorga da companhia. Além da redução do preço, a Sky pediu também uma mudança no parcelamento do pagamento, para adequá-lo ao método utilizado no edital de venda das faixas de 2,5 GHz: 10% do valor pago no momento da outorga e 90% restantes pagos em seis parcelas iguais e anuais. Em troca, a Sky propôs ofertar o serviço nos moldes do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) nas 101 cidades de outorga.

A TV Filme tem um processo contra a Anatel pelo fato de a agência ter utilizado a metodologia de Valor Presente Líquidi (VPL) ao invés do preço público. O pedido foi negado pela Justiça e a empresa vem realizando os depósitos em juízo. De acordo com o conselheiro Jarbas Valente, a precificação do uso da faixa segue critérios técnicos, que melhor podem mensurar a viabilidade de um determinado negócio. Além disso, a resolução n.º 544/2010, que aprovou a destinação da faixa, já prevê a forma de cálculo para o caso em questão, não fazendo qualquer menção à possibilidade de alteração posterior.

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