A Ancine disponibilizou para consulta nesta quarta, 31, a lista atualizada contendo a classificação dos canais das programadoras de TV paga regularmente credenciadas na agência, referente ao mês de outubro de 2012. O documento considera os canais que concluíram seu credenciamento até o dia 30/10.
Os canais de TV aberta, esportivos e jornalísticos não estão sujeitos ao cumprimento de qualquer obrigação de veiculação de obras nacionais.
Os canais aptos a cumprir a cota de “canal brasileiro de espaço qualificado nos termos §5º do Art. 17 da Lei Nº 12.485/2011” são:
- CinebrasilTV
- O Canal Independente
- Prime Box Brazil / Prime Box Brazil HD
- TV Climatempo (sub judice)
Os canais aptos a cumprir a cota de “Canal brasileiro de espaço qualificado nos termos do §4º do Art. 17 da Lei Nº 12.485/2011” são:
- Canal Brasil
- CinebrasilTV
- O Canal Independente
- Prime Box Brazil / Prime Box Brazil HD
- TV Climatempo (sub judice)
Os canais aptos a cumprir a cota de "Canal brasileiro de espaço qualificado programado por programadora brasileira independente” são:
- Chef TV
- CinebrasilTV
- Fashion TV Brazil / Fashion TV Brazil HD
- Fishtv
- O Canal Independente
- Prime Box Brazil / Prime Box Brazil HD
- Travel Box Brazil / Travel Box Brazil HD
- TV Climatempo (sub judice)
- Woohoo
- TV Rá Tim Bum! (de conteúdo infantil e adolescente)
- Music Box Brazil / Music Box Brazil HD (de conteúdo videomusical)
Os canais aptos a cumprir a cota de “canal brasileiro de espaço qualificado” são:
- Arte 1 / Arte 1 HD
- Canal Brasil
- Chef TV
- CinebrasilTV
- Fashion TV Brazil / Fashion TV Brazil HD
- Fishtv
- Globosat HD
- GNT
- O Canal Independente
- OFF
- Prime Box Brazil / Prime Box Brazil HD
- Travel Box Brazil / Travel Box Brazil HD3
- TV Climatempo (sub judice)
- Woohoo
- TV Rá Tim Bum! (de conteúdo infantil e adolescente)
- Multishow HD (de conteúdo videomusical)
- Music Box Brazil / Music Box Brazil HD (de conteúdo videomusical)
Veja a lista completa no site da Ancine.