Anatel defende revisão de metas de qualidade

As metas de qualidade deverão ser alteradas nos novos contratos de concessão. A afirmação é do presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, que disse nesta quinta, 31, durante a Futurecom, que as atuais metas não satisfazem nem os consumidores nem as operadoras, resultando num grande volume de reclamações junto aos Procons. Schymura considera normal que as empresas de telefonia liderem as reclamações, pois elas respondem por cerca de 80 milhões de terminais entre fixos e celulares, incumbindo-se da entrega de aparelhos, manutenção, contas de chamadas locais e interurbanas, entre outros serviços. Em sua opinião, se alguns critérios forem ajustados, as reclamações podem diminuir sem prejudicar nenhuma das partes.
O presidente da agência citou como exemplo de meta possível de ser modificada a exigência de consertar aparelhos em 24 horas. Se este prazo for alterado para 48 horas, ele acredita que não criará problema para o consumidor e dará tempo para a empresa fazer o reparo.
Sobre a prorrogação dos contratos das incumbents, o presidente da agência disse que foi distribuído um questionário com 15 perguntas para as operadoras fixas, espelho, IDC Brasil e escritórios de advocacia especializados em telecomunicação. As respostas deverão ser entregues à agência na próxima semana, quando Anatel e operadoras discutirão os temas abordados. As perguntas, não reveladas por Schymura, foram preparadas, em parte, com base em questões abordadas pelas próprias operadoras em diversas ocasiões, ao discutirem a renovação de contratos com a agência. O resultado da enquete poderá constar da consulta pública que ficará disponível a partir de 31 de dezembro próximo até meados de 2003.

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TELETIME News apurou que nos próximos dias 4, 6 e 7 a Anatel, as operadoras envolvidas no questionário e o IDC Brasil se reunirão para debater o assunto. Cada operadora deverá expor sua opinião durante duas horas. As questões abordam grandes temas, como unbundling, áreas de concessão, desagregação de redes, preços, universalização, serviços convergentes e metas de qualidade.

Câmara de compensação

O presidente da Anatel sugere também a criação de uma clearinghouse para controlar os pagamentos de contas de interconexão entre operadoras. Esta câmara de compensação, que já existe em outros setores, como aviação, bolsa de valores e negociação de títulos públicos, poderia ser criada por iniciativa das operadoras, que escolheriam um banco ou outro tipo de empresa para fazer a operação.
Schymura disse que a agência ajudará no que for possível, ?mas é importante que as empresas do setor entendam-se para montar a clearinghouse, que é um serviço bom para todos; cada um vai receber o que é justo.?

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