O governo federal entregou esta semana ao Congresso Nacional o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. No projeto apresentado pelo governo Lula, dois aspectos ganham destaque: o processo de construção do PPA e a conectividade como um dos objetivos estratégicos da proposta.
O primeiro aspecto, o da conectividade, fala em garantir a transformação digital e a inclusão digital com a ampliação do acesso à Internet de alta velocidade, elemento que aparece em diversos programas, desde os dedicados à área rural, saúde digital, até os de educação de escolas e digitalização de conteúdos educacionais.
Para isso, o governo federal previu R$ 8,16 bilhões em recursos para o Ministério das Comunicações. No documento entregue ao Congresso Nacional, o governo faz a projeção de que em 2027, o Brasil terá pelo menos 82,9 milhões de domicílios com Internet de alta velocidade. Mas, o governoraz a meta de que este número seja de 91,7 milhões de domicílios brasileiros naquele ano.
Sobre a participação social, o PPA foi chamado de PPA Participativo. O processo de construção do PPA envolveu organizações, movimentos sociais, conselhos e as entidades representativas, na tentativa, segundo governo federal, de um amplo esforço de participação social, segundo o documento.
O processo de cogestão do PPA iniciou-se com a primeira reunião do Fórum Interconselhos nos dias 18 e 19 de abril e se estendeu para todo o território nacional com a realização das plenárias estaduais, acompanhadas por um processo de mobilização com plenárias e reuniões territoriais e setoriais livres e a Plataforma Brasil Participativo.
