Minicom detalha metas de cobertura do Banda Larga Para Todos

O governo detalhou pela primeira vez  durante o Painel TELEBRASIL, realizado nesta semana, em Brasília, os estudos técnicos realizados pelo Ministério das Comunicações no programa Banda Larga Para Todos, como as metas de cobertura de acordo com a densidade de habitantes. Para municípios com mais de 100 mil habitantes, a cobertura seria de 40% em 2016, aumentando para 60% em 2018. De 50 mil a 100 mil habitantes, cobertura seria de 25% e 40% nesse mesmo período. E para cidades com entre 30 mil e 50 mil habitantes, a meta iria de 20% a 30% nesses dois anos. Essas metas consideram não apenas as capitais, mas também as regiões metropolitanas – segundo levantamento feito pelo Minicom, são áreas também pouco servidas no acesso.

Apesar de ressaltar se tratarem de estudos prévios e de um "protoprograma", ou seja, um trabalho ainda em desenvolvimento, o diretor de banda larga do Ministério, Artur Coimbra, reafirmou as expectativas gerais do governo, incluindo a intenção de lançar o Banda Larga Para Todos até o final do ano.

Nas grandes cidades com mais de 100 mil habitantes, considerando suas regiões metropolitanas, a ideia é chegar a 45% dos domicílios com FTTx – taxa que atualmente é de 10%. Coimbra explica que pode ser rede híbrida, com cobre em VDSL, por exemplo, ou com fibra até a residência (FTTH) onde possível. Para 1.284 pequenas cidades com menos de 100 mil habitantes, o mecanismo de financiamento será para pequenos provedores, dando operações de crédito com condições especiais de garantia, a criação de um fundo garantidor, cujo decreto para sua criação sairá também até o final do ano. "O governo não vai dar dinheiro, só precisará de financiamento", disse.

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Detalhes nos custos

A ampliação da rede em fibra leva em consideração no Capex a erosão de 5% anual no preço dos equipamentos e R$ 4 mil por porta GPON, por exemplo, mas não considerou a construção de novas centrais. O custo por home-passed foi estipulado em R$ 250 para áreas densas e R$ 700 em áreas muito esparsas. Considera até 25% dos domicílios em condomínios verticais para áreas densas, custo de R$ 5 mil por cabeamento vertical em edifícios e R$ 5 por home-passed de Opex para manutenção da fibra.

O Opex seria 10% ao ano sobre o Capex para manutenção, operação e depreciação de equipamentos. Os custos de expansão da rede de "forma orgânica"  seriam em média de R$ 65 mil por quilômetro de fibra implantada em municípios fora da região Norte e de R$ 120 mil/km na região Norte. Estima o aluguel de 600 postes por km² a um custo de R$ 2,44/mês/poste. O índice de reparo no acesso de VDSL é de 2,5% mensal, enquanto no GPON é 1% mensal. Como trata de redes convergentes e de provedores com outorga do serviço de acesso condicionado (SeAC), estipula custo de conteúdo de 50% da receita média por usuário (ARPU) de TV.

Velocidade

Artur Coimbra reafirmou alguns dos pressupostos já apresentados. A velocidade média evoluirá cinco vezes, saindo de 5,5 Mbps para 25 Mbps. Já os acessos em banda larga saiam de 140 milhões para 300 milhões. A meta mantém o objetivo de 90% dos municípios com transporte ótico (atualmente, essa proporção é de 47%), o que Coimbra considera o mais desafiador.

O estudo técnico leva em consideração alguns aspectos demográficos para reduzir a desigualdade com o programa. Segundo o Minicom, atualmente a velocidade está mais concentrada em São Paulo e algumas cidades mais ricas: 80% dos acessos estão em 4% dos municípios. Levando em conta acesso de 12 Mbps ou mais, essa velocidade só está presente em 1% dos municípios.

Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 31, durante o 59º Painel Telebrasil 2015, em Brasília.

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