Abrint e DSA defendem modelo ágil para acesso a espectro em white spaces

Em consulta pública que se encerra na próxima segunda-feira, 3, a possibilidade de acesso a espectro ocioso da radiodifusão em UHF e VHF (os chamados white spaces) tem despertado interesse dos provedores regionais. Nesta sexta-feira, a Abrint (que representa empresas do segmento) e a Dynamic Spectrum Alliance (DSA) defenderam um modelo ágil que acelere o uso da opção, sobretudo para atendimento ao agronegócio.

As duas entidades participaram de debate online sobre o assunto ao lado da Anatel. Na ocasião, o superintendente de outorgas e recursos à prestação da agência, Vinicius Caram, revelou que 168 contribuições já foram enviadas à consulta dos white spaces. Condições para uso secundário para as faixas de 54 MHz a 72 MHz; 174 MHz a 216 MHz; 470 MHz a 608 MHz; e 614 a 698 MHz estão em jogo.

Segundo Caram, uma vez aprovado o uso, um grande desafio operacional será o banco de dados geolocalizado previsto para gestão dos white spaces. A ideia é que a Anatel designe um ente público ou privado para apontar as localidades com espectro efetivamente ocioso. Caram crê que tal experiência também será útil para adoção de modelos semelhantes de gestão envolvendo o Wi-Fi 6E e femtocells.

A DSA, por sua vez, argumenta que a Anatel não precisa esperar a criação do banco de dados para liberar o uso. Para a presidente da entidade, Martha Suarez, a agência poderia receber pedidos de exploração em paralelo à constituição da base, fazendo análises caso a caso e inclusive colhendo subsídio técnicos a partir das primeiras experiências de uso dos white spaces. Segundo Suarez, um modelo com essa característica foi adotado na Colômbia.

Diretora jurídica da Abrint, Cristiane Sanches foi pela mesma linha e destacou que a capacidade de sensoriamento dos próprios terminais que vão operar nos white spaces deve colaborar com uma gestão organizada. Entre os equipamentos previstos estão rádios cognitivos já programados para impedir interferências em outros serviços.

A Abrint, assim como a DSA, também defendeu que o regulamento para os white spaces seja aberto geograficamente, não vedando de antemão o uso do espectro em áreas metropolitanas.

White Spaces e uso dinâmico do espectro

Saiba como os provedores podem fazer, ainda mais, pelas áreas rurais e remotas.O tema em foco e? TVWS – TV White Space, teremos um bate papo dina?mico e voltado para esclarecer o potencial uso dessa radiofreque?ncia, melhores condic?o?es, modelos de nego?cios via?veis e uso eficiente do espectro. Para isso ale?m das nossas debatedoras, contaremos tambe?m com a presenc?a da Anatel para enriquecer a conversa. ??#isp #provedoresdeinternet #abrint #telecom #live

Posted by Abrint on Friday, July 31, 2020

Agronegócio

O agro, contudo, deve ser a principal fronteira a ser explorada a partir do uso do espectro. Sanches nota que a capacidade de propagação dos white spaces é ideal para atendimento do setor, sendo no mínimo cinco vezes melhor do que a da faixa de 2,4 GHz, hoje utilizada em operações de forma não licenciada.

No momento, a proposta prevista pela Anatel prevê a liberação de blocos de 6 MHz; segundo Caram, tal configuração permitiria velocidades de no máximo 30 Mbps. Ainda que muitos dos casos de uso corporativo previstos pelos provedores regionais não demandem mais do que isso, empresas como a Brisanet manifestaram que blocos maiores seriam mais adequados para atendimento de banda larga. Já a DSA destacou a possibilidade de agregação de faixas permitida por novos equipamentos.

Segurança jurídica

Outro ponto citado por Sanches, da Abrint, envolve garantias para o uso do espectro em caráter secundário. Segundo a dirigente, o acesso não deveria ser interrompido quando for concedida uma nova outorga de uso primário para o radiodifusor da região, como sugerido na consulta pública.

Para a entidade, essa é uma das questões que dificulta a segurança jurídica para a exploração de espectro no regime secundário. Como já apontado antes pela Anatel, a agência pretende resolver questões do gênero dando mais garantias para as licenças secundárias através de um novo Regulamento de Uso de Espectro (RUE), inclusive com ofertas "de prateleira".

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