A Microsoft decidiu colocar panos quentes na briga com a Motorola Mobility, adquirida pelo Google em agosto de 2011. As empresas travam uma disputa por quebra de patentes em diversos países e ambas conseguiriam liminares uma contra a outra em questões envolvendo propriedade intelectual. Em um comunicado divulgado nesta terça-feira, 31, pelo blog de tecnologia All Things Digital, o conselheiro geral da Microsoft, Brad Smith, e o diretor do grupo de propriedade intelectual da empresa, Horacio Gutierrez, destacaram que preferem resolver as diferença com a Motorola de maneira mais amigável.
A nota, feita em coautoria, intitulada "Uma base sólida para a paz de patentes", a dupla convidou o Google e a Motorola a se unirem à Microsoft elaborando uma solução global para as disputas de propriedade intelectual entre elas. "Com seus celulares e tablets sujeitos a liminares nos Estados Unidos e na Alemanha, o Google não pode mais duvidar da relevância da carteira de patentes da Microsoft para produtos da Motorola", declararam Smith e Gutierrez. "A empresa tem duas alternativas: optar por se envolver em discussões sérias para procurar a paz de patentes ou perseverar em suas táticas. Esperamos que escolha o primeiro curso, e estamos prontos para participar de boa fé."
De acordo com o blog, as empresas devem entrar em um acordo abrangente que cubra todas as patentes alegadamente infringidas. “A proposta pública da Motorola para tirar uma licença para apenas um pequeno subconjunto de um grande número de patentes da Microsoft não resultará em paz duradoura", comentam Smith e Gutierrez. Em segundo lugar, o Google deve honrar a sua obrigação de reduzir preços abusivos para uso de suas patentes de acordo com um consenso mundial sobre registro de propriedade intelectual, onde esses padrões precisam ser licenciados sob uma base "legal, razoável e não discriminatória" – o chamado princípio Frand.
O Google ainda não respondeu ao comunicado.
Mais uma vitória
Na última sexta-feira, 27, a Microsoft conseguiu uma liminar e um tribunal na Alemanha por violação de uma patente pela Motorola Mobility, que diz respeito à tecnologia FAT de armazenamento, conforme divulgou o The Wall Street Journal. Se aplicada pela Microsoft, a liminar exige que a Motorola recolha da Alemanha os produtos que violam a patente e pague indenização.
