Novas regras para o STFC poderão ser deliberadas em sessão pública

A análise da Anatel sobre as alterações nos contratos de concessão das teles fixas e sobre os novos Planos de Metas de Qualidade (PGMQ) e Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) promete ser polêmica, em função dos duros comentários recebidos durante a consulta pública. Por essa razão, segundo o embaixador Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, está em análise a possibilidade de que a sessão do conselho diretor que tenha esse tema em pauta seja feita de forma pública, a exemplo do que aconteceu durante a decisão sobre a mudança no Plano Geral de Outorgas.
Sardenberg também não se disse contrário à ideia de tornar as sessões da Anatel permanentemente públicas, mas repetiu o que já disse em outras ocasiões: isso implicaria mudança na regulamentação e no regimento interno da agência. "É uma questão que pode ser discutida pelo conselho da agência sem problemas", disse.

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