Postes, sem eles não tem banda larga!

"Agora, mais do que nunca, o acesso a essa infraestrutura vital deve ser rápido, previsível, seguro e acessível". Assim a FCC (Federal Communications Commission) introduz seu regulamento de uso de postes, publicado em 2018.

Enylson Camolesi

Em se tratando de banda larga, o que vemos em muitos países é um total alinhamento entre os objetivos de massificação dos serviços e as regras de uso da infraestrutura de postes. Cada um com suas especificidades, mas todos com convicção que o acesso a essa importante infraestrutura é o que permitirá uma massificação do serviço, não só por meio das redes óticas, mas também do 5G.

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Quando trazemos o 5G e o FWA para dentro da discussão, estamos agregando mais urgência, pois sabemos que essa tecnologia, nos próximos anos, necessariamente utilizará milhares de small cells, todas suportadas por uma rede ótica.

Os grandes centros urbanos do Brasil, diferentemente das cidades americanas e europeias, tiveram um processo urbanização muitas vezes desordenado e com um pesada utilização de infraestrutura aérea, notadamente para a distribuição de energia. Essa realidade torna a discussão de utilização de postes no Brasil ainda mais complexa e o eventual enterramento da infra de banda larga, apesar de necessária em algumas situações, ainda é muito oneroso para ser adotado como solução em grande escala. Assim, voltamos à necessidade de uma regra que harmonize os interesses no compartilhamento dos postes.

Analisando a resolução conjunta nº 004 ANATEL/ANEEL, vemos um instrumento envelhecido e que, hoje, não atende às necessidades dos ISPs e tampouco das concessionárias distribuidoras de energia. O envelhecimento do instrumento normativo foi acelerado pelo fantástico crescimento e expansão das redes óticas no país. Temos milhares de ISPs constituídos nos últimos 10 anos, todos disputando, literalmente, um espaço no poste.

Preocupação maior vem quando analisamos o cenário em que as discussões de um novo regulamento acontecem. Não vejo um ambiente minimamente articulado que permita a busca de um consenso. Isso, em certa medida, pode indicar ausência de um espaço de governança efetivo sobre o tema. Como observador, e por muitos anos negociador, vejo a busca de um culpado pela desorganização das redes no centro da discussão. Um erro!

Em outros momentos a discussão se perde quando vem à mesa o custo para se fazer o necessário reordenamento das redes. E as divergências e dúvidas não param por aí. Como resolver o passivo?  Quero usar o poste e não tenho espaço! Por que tenho que pagar mais que meu concorrente? O preço de uso em uma área com concorrência e de oferta plena tem que ser o mesmo de áreas menos lucrativas e que devem ser estimuladas? Quem fará a gestão, fiscalização e arbitragem de eventuais desacordos? Cabem multas para inibir o não cumprimento da regra? Os métodos construtivos podem ser inovados?  Quero investir e não consigo!

Esses são alguns dos dilemas que afetam pequenos e grandes provedores de conexão. Impactam diretamente também o novo seguimento de redes óticas neutras que se constitui com investimentos pesados. As FiberCo, que poderiam ser agentes importantes na solução do problema, hoje se deparam com uma incerteza regulatória. Afetam as concessionárias de distribuição de energia, que são as legítimas detentoras dos postes. Produzem ações reativas de vários municípios que, corretamente, querem ver a situação resolvida para o bem da urbanidade e segurança dos cidadãos. Afeta a todos e, principalmente, o cidadão que, no limite, pagará por todo esse custo.

Quando o interesse público está em jogo, o Estado tem que agir com tempestividade, coerência, moderando e aproximando os atores. Não cabe buscar os culpados, e sim uma solução.

Experiências mundo afora não faltam!

*- Sobre o autor – Enylson Camolesi é RelGov, Advocacy em TICs. Engenheiro, Pós-graduado em Economia, MBA em Sistemas de Informação. As informações expressas nesse artigo não necessariamente refletem o ponto de vista de TELETIME.

1 COMENTÁRIO

  1. Uma descrição da situação. Nada contra a utilização de postes para lançamento de fibras ópticas e ampliar o atendimento em banda larga.
    Se não fizemos uma urbanização adequada com cabos enterrados, como nos países desenvolvidos, ainda tem tempo para as novas instalações e até algumas modificações nas atuais. O que não pode é manter este cenário de caos na postiação urbana.

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