Os questionamentos adicionais do Tribunal de Contas da União (TCU) frente ao edital de 5G são inerentes ao processo e não devem representar um problema no horizonte do certame, afirmou o presidente da Anatel, Leonardo Euler. O dirigente também manifestou confiança na precificação de espectro realizada pela agência.
"Acho plenamente possível fazer leilão no segundo semestre, o que evidentemente depende de interação com TCU para esclarecer qualquer tipo de dúvida a respeito da parte da precificação e com o Ministério das Comunicações [MCom] em algumas questões de políticas públicas", afirmou Euler nesta segunda-feira, 31, durante debate virtual promovido pela Conexis.
"Essa interlocução com TCU e questionamentos adicionais são inerentes ao processo, não uma novidade", prosseguiu ele, citando obstáculos de natureza similar à época do leilão de 4G. Em seguida, o presidente também reiterou confiança no corpo técnico que trabalha com a precificação do direito de uso das radiofrequências.
Segundo Euler, "nunca faltou transparência" na valoração das faixas de espectro que suportarão o 5G. O tema seria objeto de um extenso manual elaborado pela agência, inclusive com a entrega ao Tribunal do código do software próprio em Python utilizado para cálculo das cifras.
Desafios
O presidente ainda argumentou que os profissionais da agência para a área são referência internacional no tema, tendo ministrado palestras e cursos para reguladores estrangeiros a pedido da União Internacional de Telecomunicações (UIT).
"Essa capacidade do corpo técnico será reconhecida pelo TCU, de forma que estou seguro que vamos superar desafios e que em breve consigamos realizar a licitação. Com certeza qualquer determinação ou recomendação que advir será para aprimorar o texto do edital e o certame", concluiu Euler.
Como já esmiuçado por TELETIME, os questionamentos do TCU sobre o edital de 5G estão colocando em risco os prazos desejados pelo governo para o leilão. Novos pedidos de esclarecimentos do tribunal devem ser encaminhados para a agência nas próximas semanas.
