Anatel quer eliminar quase 200 resoluções

Foto: Pixabay

Com um esforço de simplificação regulatória em curso, a Anatel espera reduzir de 294 para cerca de 100 o número de resoluções vigentes no mercado de telecom. A perspectiva foi compartilhada pelo presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, durante evento virtual promovido pela Conexis nesta segunda-feira, 31.

Segundo o dirigente, a reguladora tem em vigor cerca de 40% das 747 resoluções editadas desde sua criação. "Estavam vigentes até o final do primeiro trimestre 294. Resta ainda um estoque e devemos evoluir bastante em termos de decréscimo com projeto de guilhotina regulatória".

"Estimamos que apenas cerca de uma centena vão permanecer vigentes", prosseguiu Euler. O presidente da agência também apontou que, ao longo de sua gestão (iniciada no fim de 2018 e que está prestes a se encerrar), 244 resoluções foram revogadas.

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Revisões de regulamentos como os de qualidade, outorgas, licenciamento, certificação e homologação contribuíram para a redução. Já os diplomas sobre consumidor (RGC) e a própria guilhotina regulatória passaram por consulta pública e devem seguir o mesmo caminho. A expectativa é que esta última elimine 44 resoluções após sua edição final.

Serviços

Em paralelo, também foi apontado avanço na formulação de um novo regulamento de serviços. Após tomada de subsídios da área técnica, o tema está com a procuradoria especializada da agência para envio ao Conselho Diretor "em breve". A intenção é criar um regulamento geral de serviços que consolide dispositivos dispersos em 36 resoluções distintas.

Neste caso (e com a superação de "limitações derivadas da concessão de STFC"), Euler vislumbra a adoção de um modelo convergente para o mercado de telecom e uma futura divisão das licenças de serviços apenas entre fixa ou móvel.

O dirigente da Anatel notou que a simplificação regulatória é um dos aspectos recomendados pela OCDE em relatório sobre o mercado brasileiro de comunicações. Euler também pontuou que a agência vem perseguindo modelos de corregulação ao lado de empresas e outros atores.

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