Cade autoriza teles a participarem da análise da compra da Nextel pela Claro

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou despacho no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 31, em que aprova o ingresso das operadoras Oi, TIM e Telefônica como terceiras interessadas no ato de concentração que analisa a compra da Nextel pela Claro. Conforme a nota técnica da Superintendência Geral do órgão, o ingresso das prestadoras no processo é benéfico, pois considera que elas poderão contribuir com informações detalhadas e relevantes. A superintendência também destaca que os mercados em análise na operação são muito dinâmicos e, no momento atual, atravessam uma nova fase disruptiva em função da potencial tecnologia 5G.

Em sua argumentação, a Oi alegaque Oi "além da operação afetar seus interesses, é demandante de Serviços de

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Construção, Gestão e Operação de infraestrutura de Telecomunicações, sendocliente tanto da Claro quanto da Nextel. Indica que poderá ver reduzidas suasalternativas para aquisição desses serviços, principalmente nos estados do Riode Janeiro e São Paulo, nos quais as Requerentes têm participação expressiva"

A Telefônica argumenta que a operação sob análise poderá gerar preocupações concorrenciais, especialmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A prestadora também relata que, se a operação for aprovada nos termos defendidos pelas partes, tende a elevar, de forma significativa, o poder de mercado detido atualmente pela Claro em relação à oferta de serviços móveis para o consumidor final, além de lhe permitir concentrar uma quantidade "não trivial" de insumos fundamentais para a entrada e a operação no mercado de SMP, como frequências e torres. A Telefônica argumenta ainda que "a operação permitirá à Claro, em SP e RJ, deter as principais faixas de radiofrequências do espectro utilizadas na exploração do SMP em quantidade extremamente desigual em relação à operadora móvel com o menor portfólio desse mesmo espectro e concentrar uma grande quantidade de infraestrutura passiva".

Em seu pedido, a TIM argumenta que a operação em questão pode afetar os interesses diretos, diante de sua posição de concorrente da Claro e da Nextel, em diversos segmentos do mercado de telecomunicações. A TIM ressalta que o Grupo Claro realizou, ao longo dos últimos 20 anos, inúmeras aquisições de direitos de uso de faixas de radiofrequência, "o que lhe proporciona, além da detenção de grande infraestrutura básica para prestação de serviço (disponibilidade espectral, backhaul, backbone, Iinks em fibra ótica em larga escala, etc.), a possibilidade de realizar ofertas combinadas nas mais variadas formas, seja em soluções de atacado, seja na comercialização para pessoas jurídicas e físicas, mediante emprego de economias de escala e escopo."

A prestadora do grupo Telecom Italia indica ainda que a Nextel realizou também investimentos e entrou de maneira mais robusta no mercado de SMP após abandonar a tecnologia do SME (rádio), citando inclusive a assinatura de contratos de exploração industrial e de compartilhamento (RAN Sharing) com o Grupo Telefônica, permitindo uma cobertura nacional de maior abrangência, bem como uma postura mais agressiva na elaboração e oferta de seus planos de serviço para consumidores finais, mediante uma maior disponibilidade de minutos para uso de voz e de capacidade para o tráfego de dados móveis.

A operação foi anunciada em marçodeste ano, pelo valor de US$ 905 milhões. Além do Cade, a Anatel irá analisar oprocesso.

3 COMENTÁRIOS

  1. Me parece choro de perdedores. Não têm margem para aquisição, ao passo que a Claro foi lá e bancou a compra. É natural o mercado se adequar. Já faz um tempo que as aquisições se tornaram normais. Essa é apenas mais uma.

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