Para editar a resolução que "limpa" a faixa de 450 MHz liberar o espectro para o atendimento à população que mora em áreas rurais, a Anatel fez alguns estudos que estimam o tamanho do mercado. De acordo com apresentação de José Gonçalves Neto, superintendente de universalização da Anatel, em evento organizado pelo CDMA Development Group (CDG), o mercado potencial para as telecomunicações no campo é estimado entre 3 milhões e 4 milhões de domicílios. Esse número, segundo ele, pode ser ainda maior dependendo do estímulo a ser dado pelo governo, como subsídio de terminais, desoneração tributária, uso do Fust etc.
De acordo com os dados da PNAD, apresentados por Neto, atualmente existem cerca de 8 milhões de domicílios na área rural, dos quais 50% declararam ter telefone e 3,5 milhões possuem energia elétrica. Mais de 24% desses domicílios possuem renda superior a três salários mínimos. "A área rural já tem um certo atendimento telefônico, mas queremos que as empresas tenham uma oferta estruturada com produtos de prateleira", diz ele. Hoje as concessionárias têm obrigação de atender às solicitações dos moradores do campo em contratos específicos, que acabam não sendo aceitos pelos potenciais clientes por conta dos altos custos de instalação, que são assumidos pelo cleinte que contrata o serviço.
Uma vez feito o remanejamento da faixa de 450 MHz, a Anatel aguarda a decisão do governo sobre as condições de oferta que as concessionárias deverão proporcionar aos domicílios da área rural. Espera-se que o PGMU III contenha metas de atendimento rural como contrapartida à cessão sem ônus da faixa de 450 MHz para as concessionárias. Além da oferta de telefonia aos domicílios, se o governo optar por concentrar esforços na área rural seriam ainda necessários a instalação de 107 mil TUPs, segundo dados da Anatel.
Sempre que o governo imputa alguma obrigação às concessionárias de telefonia ele tem que apresentar as fontes de financiamento. No caso de obrigações de atendimento das áreas rurais, a Anatel acredita que será preciso criar um regime de tarifação diferenciado para ajudar a financiar a instalação da infraestrutura. A ideia é que a tarifa seja um pouco mais elevada da praticada hoje nas áreas urbanas e que haja assimetria entre as chamadas urbano-rural e rural-urbano. Tudo isso poderá reduzir a assinatura básica – que é uma importante barreira de entrada para clientes com baixo poder aquisitivo – em relação à praticada fora da área rural. Outra alternativa estudada pela Anatel é estabelecer que os clientes da área rural paguem também ao receber chamadas. Esta alternativa, entretanto, pode desestimular o uso do serviço. "Nada disso está decidido. São hipóteses que nós estamos estudando", afirma Marcos Oliveira, gerente de engenharia de espectro da Anatel.
