Canalização brasileira da faixa de 450 MHz será sugerida à UIT

O Brasil apresentará na próxima semana a canalização definida pela Anatel para a faixa de 450 MHz à União Internacional de Telecomunicações (UIT). O objetivo é que a organização, que é vinculada à ONU, adote a canalização brasileira como recomendação global de uso da faixa. Embora cada país possa tomar decisões contrárias às recomendações da UIT, boa parte dos países acabam adotadando as recomendações em busca de escala de equipamentos e terminais.
A Anatel, através da resolução 558/2010, dividiu a faixa que vai de 450 MHz a 470 MHz em uma banda de 7 MHz + 7 MHz, que podem ser utilizadas com 4 portadoras de 1,25 MHz e exploradas por uma única empresa.
Embora aparentemente a decisão cause prejuízos à competição, na medida em que permite apenas um prestador, a Anatel argumenta que a exploração eficiente do serviço só é possível com essa configuração. Para acomodar uma segunda empresa, a divisão poderia ter sido feita em blocos de 5 MHz + 5MHz, mas essas empresas ficariam impossibilitadas de expandir seus serviços com uma faixa tão pequena. Toda essa modalegem será apresentada à UIT que já definiu a faixa como espectro destinado a sistemas de terceira geração.

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A destinação criada pela Anatel também foi apresentada à CITEL (Inter-American Telecommunication Commission), organização vinculada à OEA que busca harmonizar as tecnologias na América Latina. De acordo com Francisco Soares Giacomini, diretor de relações governamentais da Qualcomm, a proposta brasileira foi apoiada por países importantes do bloco regional como Argentina e Chile.
Marcos Oliveira, gerente de espectro da Anatel, afirma que a única tecnologia disponível hoje para a utilização em 450 MHz é a CDMA 450. "Não tivemos contato com outra tecnologia. Acreditamos que até o momento é o que se viabiliza nesta faixa", diz ele. Hoje essa faixa é usada pela Polícia Federal, serviços de radiotaxi, TV UHF, aplicações das forças armadas entre outros. Segundo Oliveira, a Policia Federal acelerou a desocupação da faixa para que até a Copa de 2014 seus sistemas estejam funcionando perfeitamente na nova faixa. "Esperamos que até 2013 de 60% a 70% dos sistemas que estão nesta faixa estejam migrados", diz Oliveira. De qualquer forma, há várias regiões que a faixa não está sendo utilizada e que, portanto, poderiam receber sistemas CDMA 2000 antes disso.

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