O conselheiro da Anatel, Pedro Jaime Ziller, em apresentação durante o congresso da Abert (associação de emissoras de rádio e televisão), voltou a defender que haja separação de redes e serviços no mercado de comunicações. Falou também nos objetivos a serem atingidos por uma regulamentação que contemple a realidade convergente: 1) evolução tecnológica; 2) neutralidade tecnológica; 3) ampliação da competição, especialmente local; 4) tornar o mercado mais dinâmico e com maior número de atores; 5) liberdade para novos players e novos serviços; 6) coibição de práticas anticompetitivas e; 7) redução da exclusão digital e social. ?A convergência é certamente um desafio a ser enfrentado em conjunto pelos setores de telecomunicações, radiodifusão e informática?, disse Ziller.
Sobre a separação entre rede e serviços, ele destacou que ?o operador da rede poderia utilizar qualquer tecnologia, em virtude da neutralidade tecnológica? e que em relação aos serviços, ele acredita que a regulamentação poderá trazer a figura da licença única. ?Nada impede que um grupo seja dono de mais de uma coisa. O que precisa haver é transparência e isonomia?.
Regulamentação
