No Congresso da Abert (associação de emissoras de rádio e TV) deste ano, que terminou nesta quinta, 31, em Brasília, as emissoras de televisão deram, mais uma vez, um duro recado em relação à sua insatisfação sobre os riscos da convergência tecnológica. Em um evento repleto de autoridades, entre elas o presidente Lula, as emissoras não esconderam a preocupação com o possível embate que a convergência representaria. A síntese da preocupação dos radiodifusores foi a fala de Evandro Guimarães, vice-presidente de relações institucionais das Organizações Globo.
Ao falar sobre os modelos regulatórios para a convergência em discussão, Guimarães disse que ?eles são inadequados para a sociedade brasileira, principalmente olhando a diferença de papéis que cumprem o setor de radiodifusão e as telecomunicações. (…) Há muito tempo estamos falando de convergência, mas há pouca atuação. Estamos enfrentando fatos consumados inadequados para quem tem um projeto de nação?. Para ele, a convergência digital deve estar a serviço do projeto para o País.
Constituição é o marco
?As novas plataformas tecnológicas não devem fugir da mãe do marco regulatório brasileiro, a Constituição, e o Brasil, por meio de sua Constituição, tem o projeto de ser um produtor de conteúdo cultural. O Brasil quer ser produtor de conteúdos, não ser um mercado consumidor de produtos?. A produção, a programação e o provimento de conteúdos brasileiros devem ser preservados a brasileiros, disse, repetindo os termos exatos da proposta de emenda constitucional do ex-senador Maguito Vilela, proposta essa engavetada em função do fim do mandato do senador.
Ao ressaltar que a legislação é desigual para radiodifusores e empresas de telecomunicações, permitindo, por exemplo, o controle das teles por empresas estrangeiras, Evandro Guimarães disse que a ?assimetria que existe atualmente escraviza e amarra a radiodifusão?.
Por outro lado, Guimarães destacou que o setor de radiodifusão ?reage a qualquer pequena tentativa de interferência do Estado? e que a regulamentação não pode ser uma interferência. ?Pedimos que o Congresso não fique fascinado com o que a tecnologia pode fazer. Ou fazemos uma defesa do setor ou mudamos a Constituição, porque, do jeito que está, as regras estão muito desiguais, prejudicando o setor de radiodifusão?.
Campanha pró-TV digital
Segundo Evandro Guimarães, a Globo fará campanha para que seus telespectadores comprem celulares com tecnologia para recepção de TV quando o sinal da TV digital estiver no ar em dezembro. ?Podemos criar um processo de inclusão para aumentar nosso próprio mercado. Por que não experimentar nossa força de comunicação e a partir de amanhã lembrar aos consumidores que, se o celular não tiver recepção de FM, é um aparelho de segunda classe? Estamos chegando em último lugar na convergência. Vamos contar com a colaboração das telefônicas para nossa campanha. Convergência é isso, interesse de todos?, ironizou.
