O novo ministro das Comunicações, José Arthur Filardi, negou nesta quarta-feira, 31, a intenção da pasta de emplacar os Correios como gestor das redes públicas que compõe o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A Telebrás é hoje a estatal mais cotada para o posto, mas o PMDB, partido que apoiou a nomeação de Filardi, simpatiza com a ideia de usar os Correios na empreitada.
"Isso saiu agora não sei por que", afirmou o ministro sobre a divulgação na imprensa de que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) seria candidata a gerir o PNBL. "Não há a menor possibilidade. Não vi ninguém no ministério falando nisso e está fora de cogitação", assegurou. Membros do governo que trabalham na construção do plano admitem que os Correios foram cogitados no início do projeto, mas seu uso teria sido descartado no início dos estudos, pois a Telebrás seria mais "viável" para a tarefa.
A porta de entrada para que os Correios se cacifem para a gestão do plano está na medida provisória que o governo pretende editar em breve modernizando a estatal e permitindo que ela preste serviços por meio digital. Conforme apurou e publicou este noticiário na última sexta, 25, o PMDB trabalhou nos bastidores para trazer o PNBL para o escopo de ação dos Correios.
Continuidade
Seguindo a linha indicada pela Presidência da República nas mudanças ministeriais, Filardi fez um discurso pautado na continuidade da gestão de seu antecessor, Hélio Costa. O novo ministro elogiou as ações adotadas nos últimos quatro anos que, segundo ele, "proporcionaram ao povo brasileiro condições reais de inclusão na era digital das comunicações".
"A nossa disposição, ao assumir o Ministério das Comunicações, é a de manter o desenvolvimento desta política tão necessária em nossos dias, que abre horizontes inesgotáveis, principalmente para os jovens, e lutar para aprofundá-la ainda mais no caminho seguro do progresso com cidadania e justiça social", afirmou. A proposta de continuidade nos ministérios foi ressaltada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia que selou a troca ministerial. Em seu discurso, Lula alertou que "não estamos na época de pensar em novos programas", já que restam apenas nove meses de mandato para o governo.
Filardi pontuou os avanços obtidos nos projetos Gesac, Telecentros e Banda Larga nas Escolas, que ampliaram o número de brasileiros com conexão à Internet. Mas o destaque foi para o grande programa das Comunicações: a TV digital. O ministro disse que procurará estar à altura do "dinamismo visionário de Hélio Costa" nos avanços obtidos na expansão do padrão nipo-brasileiro de TV digital. E que o sistema utilizado no Brasil "caminha a passos largos para se tornar padrão sul-americano em tecnologia de TV digital".
Rádio digital
O ministro comentou ainda edição da portaria instituindo o Sistema Brasileiro de Rádio Digital (SBRD), publicada hoje no Diário Oficial da União. O documento não finaliza a escolha do padrão que deverá ser adotado no País, mas estabelece 14 diretrizes que deverão ser seguidas na implementação da rádio digital. Filardi disse não ter uma preferência por um padrão específico, mas que a portaria norteará a escolha final do sistema. "Até hoje não se conseguiu dizer exatamente o padrão a ser seguido, mas podem ter certeza que as diretrizes foram hoje iniciadas nessa portaria", afirmou o novo ministro à Agência Brasil.
Filardi também falou sobre a rádio Sucesso FM, pertencente à sua mulher, Patrícia Leite. Para o novo ministro, não há qualquer impedimento legal de que sua esposa continue sócia da rádio e, se a Comissão de Ética da Presidência da República questionar o assunto, "ai estudaremos o que fazer". Patrícia Leite entrou como sócia da rádio no lugar de Hélio Costa em 2006, quando este já era ministro das Comunicações. Costa transferiu sua parte na rádio por ordem da Comissão de Ética, que constatou um provável conflito de interesses no fato de o ministro deter uma rádio.
