A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou projeto que institui o Fundo de Investimentos em Telecomunicações (Fitel). O PLS 06/2010, de autorida do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA),cria um novo fundo com o objetivo de fomentar investimentos em tecnologia a fim de manter a infraestrutura de telecom atualizada. Os recursos serão aplicados com base em locais onde a infraestrutura de telecomunicações instalada seja comprovadamente insuficiente para atender à demanda por serviços considerados essenciais. A atualização tecnológica a ser instalada e os indicadores de competição por mercado e de desempenho social também serão critérios considerados para determinar a distribuição dos recursos. "O projeto foi motivado, inicialmente, pela constatação, inequívoca, de que a carga tributária incidente sobre o setor de telecomunicações tem sido o principal fator de atraso no desenvolvimento da respectiva infraestrutura e no acesso da população aos serviços, na medida em que retira das empresas capacidade de investimento e onera o consumo", justifica o autor da matéria, senador Flexa Ribeiro. "É nesse sentido que proponho a criação do Fundo de Investimentos em Telecomunicações. Seu objetivo é redistribuir os tributos associados a fundos setoriais já existentes", completou. A matéria segue, agora, para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). As informações são da Agência Brasil.
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