Agência propõe metas para infraestrutura de dados em alta capacidade

A Anatel decidiu inovar na proposta de novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) para o período de 2011 a 2015 e criou regras de infraestrutura de rede banda larga também para os grandes centros.
Segundo o texto em consulta pública, as concessionárias do STFC na modalidade local deverão instalar infraestrutura de rede de suporte ao STFC para conexão banda larga de alta capacidade em suas respectivas áreas de concessão, de acordo com a seguinte meta:
* Em 40% das sedes dos municípios, a rede deverá ter capacidade mínima de 2,5 Gbps até 31 de dezembro de 2012;
* Em 80% das sedes dos municípios e em todas as capitais dos estados, a rede deverá ter capacidade mínima de 2,5 Gbps até 31 de dezembro de 2014;
* Em 100% das sedes dos municípios, a rede deverá ter capacidade mínima de 2,5 Gbps até 31 de dezembro de 2015;
* A concessionária de longa distância nacional e internacional (Embratel) deverá instalar rede para conexão banda larga com capacidade mínima de 2,5 Gbps, em todas capitais até dezembro de 2012;
* Até 31 de dezembro de 2014, as concessionárias do STFC locais, em suas respectivas áreas de concessão, devem ter instalado rede com capacidade de transmissão mínima de 2,5 Gbps em todos os municípios com mais de 30.000 habitantes.
Vale lembrar que estas metas referem-se, segundo o texto em consulta, aos municípios "não atendidos pelo PGMU aprovado pelo Decreto no 4.769, de 27 de junho de 2003, alterado pelo Decreto n° 6.424, de 4 de abril de 2008". Note que a Anatel não usa a expressão backhaul para essa rede de alta capacidade, mas a definição ("infraestrutura de rede de suporte ao STFC para conexão banda larga") é rigorosamente a mesma definição de backhaul trazida pelo texto do novo PGMU.
Backhaul
A Anatel fez também ajustes nas metas de backhaul a partir de 2011. As velocidades foram dobradas. A partir de 1º de janeiro de 2011, todas as sedes municipais devem ter disponível backhaul instalado pelas concessionária de STFC local, em suas respectivas áreas geográficas de concessão, com as seguintes metas:
* Em municípios de até 10.000 habitantes, capacidade mínima de 8 Mbps nas respectivas sedes;
* Em municípios de até 20.000 habitantes, capacidade mínima de 16 Mbps nas respectivas sedes;
* Em municípios entre 20.000 e 40.000 habitantes, capacidade mínima de 32 Mbps nas respectivas sedes;
* Em municípios entre 40.001 e 60.000 habitantes, capacidade mínima de 64 Mbps nas respectivas sedes; e
* Em municípios com mais de 60.000 habitantes, capacidade mínima de 128 Mbps nas respectivas sedes.
Os municípios atendidos via satélite poderão ter a capacidade mínima de transmissão, a que se referem os incisos do caput deste artigo, reduzida para 2 Mbps, 4 Mbps, 8 Mbps, 16 Mbps e 32 Mbps, respectivamente.
A Anatel também está mantendo as metas para atendimento de localidades, prevendo o atendimento de 100% delas até 2015. Segundo a minuta do PGMU, as concessionárias do STFC na modalidade local têm por obrigação tornar disponível o acesso ao backhaul atendendo, prioritariamente, a implementação de políticas públicas para as telecomunicações.
Reversibilidade
A proposta da Anatel também parece esclarecer um pouco mais a questão da reversibilidade da infraestrutura de backhaul ao dizer explicitamente que se trata de "infraestrutura de rede de suporte ao STFC para conexão banda larga de alta capacidade de transmissão implantados para atendimento dos compromissos de universalização qualificam-se (sic), destacadamente, dentre os bens de infraestrutura e equipamentos de comutação e transmissão reversíveis à União e devem integrar a Relação de Bens Reversíveis a que se refere o Regulamento de Controle de Bens Reversíveis, aprovado pela Resolução n.º 447, de 19 de outubro de 2006".
Pacote de consultas
O novo PGMU faz parte de uma série de documentos colocados em consulta pela agência até o dia 1 de junho. Também integram o pacote um novo contrato de concessão para as operadoras de STFC e um novo Plano Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ). Há ainda uma outra consulta sobre o Índice Setorial de Telecomunicações que fica em conulta até o dia 4 de maio.

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