Troca dos PSTs por backhaul será dia 8 de abril

Segundo Cézar Alvarez, coordenador de inclusão digital e responsável pela agenda do presidente Lula, é possível que a troca dos PSTs pelo backhaul de banda larga a todas as escolas públicas urbanas seja anunciada pelo próprio presidente no dia 8 de abril, terça-feira da próxima semana.
Alvarez explica que foi feito dois movimentos para tornar possível o acordo com as concessionárias. Em primeiro lugar a alteração do PGMU, que continha a obrigação antiga de implantar os PSTs. Adicionalmente a nova obrigação entrou como um aditivo à licença de SCM das concessionárias, através da qual elas podem prestar serviço de valor adicionado, como é o caso de acesso à internet. A licença de STFC não permite a prestação de serviços de valor adicionado.

Petardos

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Em termos gerais, a apresentação de Alvarez no seminário ?Alternativas para massificar a oferta de banda larga no País?, da Momento Editoral, foi bastante provocativa e composta mais por perguntas que por respostas. Primeiro petardo: ?Gostaria de discutir com a Abinee que visão unilateral é essa de querer prestar serviço em cima da de um investimento que as concessionárias fizeram?, atirou. Depois disso, o próximo que se viu citado em público foi Luis Cuza da Telcomp. ?Dizer que 1 Mbps é pouco, Cuza, me dá uma tristeza imensa?. Alvarez se refere à velocidade que as concessionárias terão que disponibiizar para cada escola. Perguntado se a provocação o havia chateado, Cuza, disse que não, pelo contrário. ?Quanto mais a gente aparecer melhor?, disse ele.
Segundo Alvarez, a troca das obrigações de universalização é a espinha dorsal de um plano nacional de banda larga. ?Temos elementos para sentar na mesa e discutir um plano nacional de banda larga. Nada é proibido de ser discutido, nem a participaçào das móveis nesse processo?, diz ele.
Com relação à participação dos provedores locais, Alvarez dá a entender que eles terão condições isonômicas de utilizar a infra-estrutra de backhaul. ?Com a rede na cidade, a padaria vai querer usar, o contador e a oficina mecânica. Nós precisamos de um plano estratégico de curto, médio e longo prazo.? Nesse processo de construção de uma oferta massificada de banda larga, ele entende que será inevitável algumas discussões como o unbundling, a separação funcional e até a transformação da banda larga em um serviço prestado em regime público.

Outro lado

O argumento de Luis Cuza, da Telcomp, é justamente sobre a falta de um plano estratégico de longo prazo. 1 Mbps é pouco se considerarmos a média dos outros países. No Japão a média de velocidade é de 64 Mbps", afirma ele.

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