Obrigação do unbundling será desvinculada de acordo comercial

A Anatel pretende criar regulamentação que obrigue as concessionárias locais a desagregar e compartilhar seus acessos (unbundling) com operadoras autorizadas de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) antes que as empresas envolvidas cheguem a um acordo quanto ao preço do uso da infra-estrutura. De acordo com o presidente da agência, Luiz Guilherme Schymura, a prática já estava prevista na proposta de renovação dos contratos de concessão, em 2006, mas a idéia é antecipá-la.
Pelas regras atuais, esclarece Schymura, o compartilhamento é previsto, porém condicionado à livre negociação entre as empresas. Como as operadoras não conseguiram firmar acordos neste sentido, o processo de unbundling, considerado uma das condições básicas de incentivo à concorrência na telefonia fixa, acabou estagnado.
A Anatel está estundando várias sugestões de empresas para regular o compartilhamento, revela o presidente da agência. O principal cuidado nesta análise, segundo ele, é favorecer novos entrantes na telefonia local, porém sem que estas empresas venham a utilizar a infra-estrutura das concessionárias, que investiram pesado na expansão de suas redes para cumprir metas, em busca apenas do "filé mignon" das bases de assinantes, representados por empresas e clientes de alto poder aquisitivo, deixando apenas a "carne de pescoço e o osso" para as donas da rede. "Isto inviabilizaria o mercado para as incumbents", observou Schymura. Ele participou do 8º Seminário Telecom nesta segunda, 31, em São Paulo.

Notícias relacionadas

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.