A Anatel pretende criar regulamentação que obrigue as concessionárias locais a desagregar e compartilhar seus acessos (unbundling) com operadoras autorizadas de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) antes que as empresas envolvidas cheguem a um acordo quanto ao preço do uso da infra-estrutura. De acordo com o presidente da agência, Luiz Guilherme Schymura, a prática já estava prevista na proposta de renovação dos contratos de concessão, em 2006, mas a idéia é antecipá-la.
Pelas regras atuais, esclarece Schymura, o compartilhamento é previsto, porém condicionado à livre negociação entre as empresas. Como as operadoras não conseguiram firmar acordos neste sentido, o processo de unbundling, considerado uma das condições básicas de incentivo à concorrência na telefonia fixa, acabou estagnado.
A Anatel está estundando várias sugestões de empresas para regular o compartilhamento, revela o presidente da agência. O principal cuidado nesta análise, segundo ele, é favorecer novos entrantes na telefonia local, porém sem que estas empresas venham a utilizar a infra-estrutura das concessionárias, que investiram pesado na expansão de suas redes para cumprir metas, em busca apenas do "filé mignon" das bases de assinantes, representados por empresas e clientes de alto poder aquisitivo, deixando apenas a "carne de pescoço e o osso" para as donas da rede. "Isto inviabilizaria o mercado para as incumbents", observou Schymura. Ele participou do 8º Seminário Telecom nesta segunda, 31, em São Paulo.
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