O deputado federal Jorge Bittar (PT/RJ) admitiu nesta segunda, 31, que pode ter havido um ?exagero verbal? do Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, no que diz respeito às relações entre governo, ministério e agência. De acordo com o deputado, cabe ao Minicom esclarecer essas questões para que não se gere qualquer tipo de intranqüilidade entre as empresas que operam no setor de telecomunicações. Ele acredita que pode ter havido uma compreensão incorreta por parte de alguns segmentos que têm revelando apreensão, mas garante que não é intenção do ministro esvaziar papel da agência. ?Não é intenção do governo acabar com as agências. Pelo contrário, é qualificá-las mais e colocá-las no seu papel, que é cuidar do marco regulatório; quem cuida de políticas públicas e planejamento é o ministério?, explica Bittar. O deputado destacou ainda que a Anatel não tem se posicionado com a agilidade necessária em questões importantes como o debate entre GSM e CDMA, a Internet gratuita, as tarifas de interconexão e o unbundling, e é nesses aspectos que ela deve ser fortalecida.
Transparência
Bittar afirmou que não vê problemas no fato de o Ministério das Comunicações cobrar transparência à Anatel, porque de fato há pontos obscuros no trabalho da agência que precisam ficar mais claros. Disse ainda que o próprio Minicom deve também ser cobrado sobre sua transparência, especificamente no que diz respeito à radiodifusão que, segundo o deputado, ainda é uma grande "caixa preta" dentro do órgão.
