Trabalhadores da Dataprev seguem em greve e aguardam mediação no TST

Desde o dia 27 de janeiro, os empregados da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) estão de greve. Os trabalhadores são contra a proposta da empresa de demitir 493 empregados das 20 regionais e contra a privatização da estatal, já anunciada pelo governo federal. A direção da Dataprev apresentou contrapropostas para a greve, mas os trabalhadores só aceitam negociação no TST.

Uma das soluções coordenadas pela direção da empresa, na tentativa de acabar com a greve, foi a negociação com o Ministério da Economia para a ida de mais 193 empregados das 20 filiais que terão suas atividades encerradas para o INSS. Do total dos 493 empregados dessas unidades, 131 já tiveram sua situação resolvida, seja por aderirem ao Plano de Adequação de Quadro (PAQ), ou por aceitarem a transferência para demais unidades da empresa ou cessão para outros órgãos. Já são aposentados 169 e, por isso, ficam foram das cessões, restando os 193 que foram objeto da negociação.

A proposta de cessão para o INSS foi apresentada como uma saída, ainda na gestão de Renato Vieira, antes de anunciar o fechamento das unidades, mas teve a negativa do Ministério da Economia em virtude de problemas orçamentários. Com a atual crise que o INSS passa, que colocou a necessidade de pedir reforços para diminuir a fila de pedidos de beneficiários da previdência; e a consequente troca de comando do INSS, o Ministério da Economia reviu sua posição e alocou recursos que permitiu a cessão dos empregados da empresa pública para o órgão.

A empresa propôs ainda a reabertura do Programa de Adequação de Quadros (PAQ,) que prevê incentivos ao desligamento desses empregados, para que os que ainda desejarem possam aderir. 

Já os trabalhadores entendem que qualquer proposta da empresa deve ser apresentada na mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com a presença do Ministério Público. Segundo o diretor do SindPD/DF e da Fenadados (entidades de classe dos empregados da Dataprev), Eudes Rodrigues da Silva, nada do que venha da empresa fora da mediação no TST será aceito. "A empresa não tem proposta. Só consideramos oficial a proposta da empresa com o Ministério Público e a mediação no TST", disse Eudes.

Silva disse que o movimento é nacional e que 90% dos trabalhadores aderiram ao movimento. "Nós conseguimos reverter a situação de Sergipe, onde foram demitidos 26 empregados, que nesta semana foram readmitidos", disse. Eudes também falou que o movimento também é contra a privatização do Sepro.

Segundo o dirigente sindical, existe uma previsão de que essa mediação aconteça na próxima terça-feira, 4 de fevereiro. Eudes informou ainda que, na tarde desta sexta-feira, 31, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, a presidente da Dataprev Christiane Edington e o Conselho Diretor da estatal se reuniram. A pauta é a greve e os trabalhadores aguardam o resultado.

A privatização

No começo deste mês, a Dataprev iniciou um processo de redução de sua estrutura inédito na sua história, com a eliminação de cerca de 500 postos de trabalho (14% do quadro) e o fechamento de 20 filiais estaduais. A redução, segundo Christiane Edington, presidente da estatal, acontece dentro do processo de "tornar a empresa mais eficiente".

No último dia 22 de janeiro, o Diário Oficial da União trouxe a publicação da Portaria 1.675/2020, do Ministério da Economia e do Procurador-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que delega ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) a venda de participação da União nas ações da Dataprev.

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