FCC cria comitê para remover barreiras regulatórias para a banda larga nos EUA

Em seu primeiro ato oficial desde que assumiu a Federal Communications Commission (FCC), o chairman Ajit Pai anunciou nesta terça-feira, 31, a criação de um comitê de conselho para universalização da banda larga nos Estados Unidos. Na prática, o objetivo é "remover barreiras regulatórias" para a implantação de acessos, o que inclui reformas nas regras de uso de postes para vias aéreas; identificação de barreiras regulatórias "despropositadas"; e formas de "encorajamento" para administrações públicas locais adotarem políticas amigáveis para os provedores.

A primeira medida que o comitê fará é elaborar um rascunho de código modelo cobrindo regulações de franquias, zoneamento, permissões e direitos de passagem. Com um modelo aprovado pela FCC, diz Pai, "qualquer cidade pode construir um ambiente regulatório melhor para implantar [a banda larga], e qualquer provedor teria um caso melhor para instalar infraestrutura". Os conselheiros serão escolhidos de vários setores para endereçar desafios específicos para áreas rurais e urbanas.

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