Anatel aprova reajuste tarifário solicitado pelas concessionárias do STFC

A Anatel aprovou nesta quinta, 31, o reajuste tarifário da telefonia nas modalidades local e de longa distância solicitado pelas concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O reajuste passa a vigorar dois dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) do mês de julho de 2011 foi referência para os reajustes da CTBC, Sercomtel e Telefônica. Por isso, neste caso, o reajuste é relativo a um período de 15 meses. Já as concessionárias Oi (incluindo a Brasil Telecom) e Embratel tiveram reajuste baseado no IST de agosto de 2011, por isso o reajuste para essas empresas é relativo a um período de 14 meses. O Fator X (índice que mede o ganho de produtividade e, por isso, amortece o reajuste) de 2011 apresentou o valor de 0,03747, enquanto o Fator X de 2012 apresentou valor de 0,03762.

As datas-base diferentes para reajustes das concessionárias haviam sido estabelecidas pela Anatel no último reajuste de tarifas, realizado no dia 21 de dezembro de 2011.

A Anatel aprovou sem ressalvas o pedido das empresas. O reajuste da cesta de serviços da Telemar/Oi ficou em 0,553%; da Telefônica, da CTBC e da Sercomtel 0,568%; e da Embratel 0,554%. O conselheiro relator da matéria, Jarbas Valente, ressaltou que os reajustes ficaram bem abaixo dos principais índices de inflação, como o IGPD-I e o IPCA. No comparativo desde 2005, o reajuste da assinatura e dos minutos foi de 9,15%, enquanto que o IPCA no mesmo período cresceu 45,54%.

 

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