Representante de Trump na FCC, Ajit Pai antecipa saída

Com a derrota do presidente Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos, o chairman Ajit Pai, anunciou que antecipará a saída da liderança da agência reguladora norte-americana Federal Communications Commission (FCC). Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 30, o representante do partido Republicano e aliado de Trump diz que deixará o cargo no dia 20 de janeiro de 2021. Ele poderia permanecer até julho do mesmo ano.

No comunicado, Pai não explica o motivo do afastamento e apenas agradece ao presidente por tê-lo nomeado em 2017 (ele também agradece ao ex-presidente Barack Obama pela nomeação como conselheiro da FCC). Ressalta, contudo, ter sido o primeiro de origem asiática-americana a ocupar o cargo, e cita algumas das medidas do seu mandato, como a designação de 1.245 MHz para uso não licenciado e avanço no 5G.

Não foram as únicas ações. Com a liderança de Ajit Pai, a FCC revogou quase de imediato medidas que asseguravam a neutralidade de rede nos EUA que haviam sido decididas na administração anterior. Também foi na gestão dele que processo de consolidações da Sprint com a T-Mobile e da AT&T e Time Warner ocorreram. 

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No campo do 5G, a Comissão também provocou uma crise interna do setor de satélite com o programa de aceleramento de limpeza de espectro na banda C para disponibilizar a faixa de 3,5 GHz. A proposta ignorou demandas da maior operadora satelital no segmento, a Intelsat, o que gerou conflito com a SES e a Eutelsat. Pouco depois, a satelital entrou em recuperação judicial (Chapter 11), ainda que tenha topado participar da iniciativa. Ao final, a FCC fechou um acordo com as empresas de satélite para uma indenização de US$ 9 bilhões pela mudança de destinação na faixa de 3,5 GHz.

Embora a guerra contra a Huawei tenha sido travada no departamento de comércio do governo Trump, a FCC também se envolveu na celeuma ao encampar a iniciativa "Clean Network". Além disso, a Comissão recentemente estabeleceu a tecnologia de redes abertas OpenRAN como uma alternativa para permitir aos EUA voltar a terem papel protagonista no mercado de celular.

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