TelComp: rede neutra de grandes operadoras deve herdar obrigações

As redes neutras criadas pelas grandes operadoras devem "herdar" obrigações vinculadas aos grupos com poder de mercado significativo no mercado (PMS) no mercado de infraestrutura, defendeu nesta sexta-feira 30, a TelComp. A entidade representa provedores regionais, de atacado e B2B.

"Nas empresas monolíticas [as grande operadoras], a simples separação das infraestruturas não deveria apagar as obrigações que elas têm como PMS. Isso é algo muito importante e imagino que a Anatel esteja atenta", afirmou o presidente-executivo da TelComp, João Moura, na ocasião.

"Por exemplo, uma operadora hoje é obrigada a fazer oferta pública de compartilhamento dos dutos porque é PMS. Se amanhã ela separa [a infraestrutura], ela não precisa mais compartilhar?", questionou Moura, afirmando ainda que há empresas que estão optando pela separação estrutural por "conveniência" ao invés de por vocação para o mercado de atacado.

Neste sentido, um cenário de uma rede neutra tendo como principal cliente a unidade de varejo da própria companhia da qual foi desmembrada poderia gerar distorções de mercado sobre competidores menores. No momento, projetos de redes neutras estão no planejamento de Oi, Vivo e TIM.

Futuro

Superintendente de competição da Anatel e presente no debate, Abraão Balbino pontuou que a partir do momento que as redes neutras se tornarem mais comuns, a reguladora poderá analisar um regulamento para normatizar questão de direitos e obrigações em ambas as partes (operador de rede neutra e cliente).

"Não queremos criar solução para problema que ainda não existe, devemos esperar surgir os problemas para ver o que precisamos fazer", afirmou o superintendente, defendendo que, pelo arcabouço atual, o modelo de redes neutras já está permitido (ainda que sem um regulamento específico).

Também de acordo com Balbino, as empresas de redes neutras poderão ser caracterizadas pela Anatel tanto como PMS quanto como prestadora de pequeno porte (PPP), a depender de uma análise caso a caso do maket share. Com o status de PPP, a empresa poderia ficar isenta de normativos de qualidade ou consumidores, pontuou o superintendente.

Por outro lado, Balbino também deixou claro que o regime de redes neutras não acarretará tratamento tributário diferenciado. Segundo ele, mesmo que a operação funcione no atacado, tal oferta de infraestrutura ainda caracterizará prestação de serviço de telecomunicações

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

I accept the Privacy Policy

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.