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Anatel conta com parceria Telebras/O3b para exigir cobertura de distritos

O conselheiro da Anatel Jarbas Valente informou que uma das exigências da faixa de 700 MHz será a cobertura com telefonia móvel e banda larga dos distritos rurais que ficaram de fora das obrigações do 450 MHz – ou seja, aqueles que estão além do raio de cobertura de 30 km.

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Para tanto, a Anatel conta com o sucesso das negociações entre Minicom e Telebras para a contratação de capacidade nos satélites de órbita baixa da O3b – desenhados justamente para prover capacidade de backhaul. "Há um trabalho do Minicom e da Telebras de usar satélite de órbita baixa para levar backhaul aos distritos. Aí fica mais fácil para a Anatel exigir das empresas levarem o SMP", analisa ele. Valente participou nesta quarta, 30, de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal.

Também está previsto na licitação da faixa de 700 MHz ampliar a exigência de velocidade estabelecida no leilão da faixa de 2,5 GHz/450 MHz para as áreas rurais. Hoje as empresas estão obrigas a levar o serviço de 256 kbps e elevar para 1 Mbps a partir de 2017. "Vamos criar condições regulatórias para levar o móvel (aos distritos) até 2015 com velocidades razoáveis. A gente quer rever as velocidades de 256 kbps para 2014 e 1 Mbps para 2017", disse aos senadores.

Valente mostrou um "estudo de caso" realizado pela a Anatel para a massificação da banda larga móvel. Nesse trabalho foi considerado que nas cidades abaixo de 30 mil habitantes a banda larga seria massificada através do serviço móvel. Segundo o conselheiro, uma única operadora poderia usar 40 MHz + 40 MHz disponíveis e carregar as demais através do RAN sharing. A vantagem de outorgar a faixa para um único prestador nessas cidades pequenas é que ele poderá oferecer um serviço de até 25 Mbps. Segundo Valente, são 4492 municípios com menos de 30 mil habitantes, sendo que 2,5 mil não dispõem de rede de transporte ótica.

Pelas contas da Anatel, a massificação da banda larga em um período de sete a dez anos exigiria investimentos da ordem de R$ 170 bilhões. Desse total, R$ 39 bilhões seriam alocados na rede de transporte; R$ 91 bilhões na rede de acesso fixo; e R$ 40 bilhões na rede de acesso móvel. A projeção de investimentos é ainda maior que aquela já divulgada pelo Minicom, de R$ 127 bilhões.

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