A iminente aprovação do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) já fez as operadoras móveis se unirem para pedir à Anatel um abrandamento na regulação sobre concorrência em 4G.
E, para garantir um período sem imposição de compartilhamento de infraestrutura para esta tecnologia, as quatro operadoras que compraram espectro na faixa de 2,5 GHz – Vivo, TIM, Claro e Oi – encaminharam uma carta à Anatel pedindo que a agência deixe a tecnologia num período de "feriado regulatório".
Segundo o diretor de regulamentação da TIM, Mário Girasole, o documento cobra para a telefonia móvel o mesmo benefício que deve ser dado aos investimentos em fibra ótica no serviço fixo. “Se existe isso para outras tecnologias, tem que fazer para 3G e 4G também. Caso contrário, vai beneficar quem não investiu até agora nestes serviços”, comentou o executivo após participar de seminário promovido pela TelComp, em São Paulo.
Girasole diz que este debate, de proteger os investimentos em novas tecnologias, é importante nas duas modalidades: telefonia fixa e móvel. “Tem que incentivar a móvel também, porque se não, quem investiu será desfavorecido”, argumenta.
Na visão dele, o prazo ideal para se pensar em regras de que estimulem a competição neste mercado é de aproximadamente um ano e meio.
Outras medidas que o órgão regulador poderia tomar e que seriam prejudiciais aos planos das gigantes da telefonia móvel foram citadas no documento. Entre elas estão a regulação de preços privados e a questão do roaming. Caso adotadas, estas medidas desestimulariam investimentos no setor, afirmam as teles.
