Por insistência dos órgãos de defesa do consumidor, a Anatel marcou duas audiências públicas sobre portabilidade numérica – nesta segunda, 30, e terça-feira, 31, no auditório da Anatel, em São Paulo. ?Com a extensão do prazo da consulta pública foi possível marcar outro local, e a cidade de São Paulo foi uma escolha natural para receber mais contribuições para o processo?, explica o assessor do conselho diretor da Anatel, Luiz Antonio Vale Moura.
Nas audiências realizadas no Rio de Janeiro, Brasília e Fortaleza, a agência recebeu em torno de 170 contribuições de usuários, provedores de serviços e órgãos de defesa do consumidor. Em uma dessas audiências foi pedida a mudança de horário (pois a audiência é realizada pela manhã), para que mais pessoas pudessem participar, por isso a esolha do período agora é de 19h às 21h30.
A Anatel já estabeleceu algumas diretrizes para a portabilidade numérica: dará um prazo de cinco dias úteis para as operadoras atenderem ao pedido do assinante no primeiro ano, e três dias úteis no segundo ano. E este pedido será feito à operadora para a qual ele quer mudar: esta fará todo o relacionamento com a tele que está perdendo o usuário. O assinante terá dois dias úteis para desistir de portar o número. O custo para o usuário será a critério de cada operadora e caberá à Anatel homologar o valor.
O custo da implantação do sistema para a operadora dependerá da atualização de sua rede. Também foi acordado que haverá uma clearing house que administrará todo o processo de portabilidade e a integração dos sistemas.
Na portabilidade na telefonia fixa a empresa não poderá cobrar quando houver mudança na mesma área local (região de numeração). As operadoras terão nove meses para se adaptar ao sistema depois de publicado o regulamento pela Anatel, os testes de interoperabilidade começam no último trimestre de 2007; em janeiro de 2008 algumas cidades já terão o sistema implantado, completa Moura.