Proposta da Anatel atualiza canalizações e destinação de faixas

Foto: Pexels

Será colocada em consulta pública a proposta de revisão da regulamentação do uso de frequências. O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 30, a proposta apresentada  pelo conselheiro Emmanoel Campelo, que atualiza os arranjos e canalizações de oito faixas: 450 MHz, 700 MHz, 850 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz FDD; 1.800 MHz TDD; 1,9-2,1 GHz e de 2,5 GHz. 

Segundo Campelo, a nova proposta exclui também áreas já atendidas e leva em consideração o decreto nº 10.821, aprovado pelo governo na quarta-feira e que atualizou o cronograma de metas de backhaul do PGMU para dezembro de 2022. 

A proposta foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros na reunião, e a consulta pública terá a duração de 45 dias. De acordo com o relator, haverá uma "significativa modernização do espectro". Confira abaixo os novos arranjos.

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450 MHz

A alternativa é a de atualizar o arranjo enteja em conformidade com recomendações da União Internacional de Telecomunicações (UIT). A proposta combina a atualização atual com nova canalização, de 100 kHz, ao longo de toda a extensão útil da subfaixa. A ideia é viabilizar portadoras de 200 kHz para NB-IoT, além de LTE-M (1,4 MHz) e LTE (de 5 MHz). 

700 MHz

A sugestão é de retirar a destinação para aplicações de segurança pública, defesa nacional e infraestrutura do bloco 1, para que seja licitada para o serviço móvel pessoal (SMP). Essas aplicações ficariam mais "bem acolhidos" na faixa de 850 MHz com a criação do Sisnacc. 

850 MHz

Replanejamento da subfaixa de 806 – 894 MHz, agrupando a atual subfaixa A com as subfaixas A e B. A ideia é disponibilizar bloco de 30 + 30 MHz contíguos para o SMP – algo que organizaria o esquema atual, considerado complexo pela agência.  Além disso, pretende arranjar uma subfaixa de SLP com bloco de 10 + 10 MHz. 

900 MHz 

Segundo Emmanoel Campelo, busca-se um replanejamento da faixa com exceção de duplex de 10 + 10 MHz nas faixas de 905-915 MHz (uplink) e 950-960 MHz (downlink) para o SMP. A alternativa explorada pelo conselheiro escolheu não expandir a faixa devido a interferências.  

1.800 MHz (FDD e TDD)

Para a aplicação FDD – ou seja, com divisão de frequência -, a destinação foi considerada atualizada, e por isso não precisaria de revisão. A proposta identifica que definição de canais de 5 MHz de largura traz maior eficiência de uso, permitindo agregação. No caso da porção TDD, propõe-se o replanejamento para obtenção de 20 MHz contíguos de faixa de guarda (10 + 10 MHz) nas duas extremidades da subfaixa. 

1,9-2,1 GHz e 2,5 GHz

A proposta de reorganização é a de atualização da canalização, com blocos de 5 + 5 MHz, com agregação. No entanto, a canalização vigente seria mantida "até o vencimento de todas as outorgas".  

A faixa de 2,5 GHz traz proposta semelhante. "Destaca-se que a nova canalização pode entrar em vigência imediatamente e não impactará as operadoras", colocou Campelo. 

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