Embora mantenha o escritório sede no Rio de Janeiro, a Ancine vai passar a dividir espaço na sede da Anatel em Brasília. O anúncio foi feito pelo presidente do regulador de telecomunicações, Leonardo Euler, durante reunião do Conselho Diretor nesta quinta-feira, 30.
Ele e o conselheiro Carlos Baigorri receberam o secretário da cultura, Mário Frias, o diretor presidente da Ancine, Alex Braga Muniz, além do diretor-presidente substituo, Mauro Gonçalves de Souza, com quem assinou a sessão não onerosa do compartilhamento do espaço.
A decisão da mudança foi aprovada no dia 8 de setembro pela diretoria colegiada da Ancine. O espaço cedido é de metade de um dos andares da Anatel – cerca de 315 m². O termo de compartilhamento acordado tem validade de 60 dias, com possibilidade de prorrogação. A estimativa da agência do audiovisual é de economia de R$ 1 milhão em cinco anos, ou 51,2% dos custos com aluguel e outras despesas.
"A medida visa privilegiar o modelo de gestão pública gerencial", declarou Euler no início da reunião nesta quinta-feira. "Ela acaba representando a otimização e economia de gastos públicos e interação institucional saudável às agências", concluiu, dando as boas vindas à Ancine.
Vale lembrar que a fusão das duas agências reguladoras foi uma recomendação feita no relatório de políticas de telecomunicações da OCDE publicado há um ano. O Ministério das Comunicações não acolheu esse pedido, apesar de ter encaminhado projeto de lei que incorporava à Anatel a regulação dos Correios.
