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Anatel aprova regulamento de uso de White Spaces

Foto: Pixabay

O Conselho Diretor da Anatel aprovou na reunião desta quinta-feira, 30, a proposta de regulamentação de utilização dinâmica, em caráter secundário, do espectro ocioso das faixas de VHF e UHF, o chamado White Spaces. A matéria, relatada pelo conselheiro Emmanoel Campelo, estava sob pedido de vista de Vicente Aquino, que incluiu ajustes ao texto original, sobretudo com a possibilidade de mapeamento por sensoriamento de espectro.

Conforme explicou na apresentação, o conselheiro coloca que a técnica da base de dados por geolocalização traz como pré-requisitos a exatidão do modelo de propagação, uma infraestrutura de telecomunicações confiável e uma base centralizada de dados de TV. Diz ainda que tem custos altos de implantação, manutenção e administrativos. 

Por outro lado, a técnica de sensoriamento sofre atenuação multicaminho e sombras; tem desafios técnicos como valores de limite, tipo e altura de antenas; e requer grandes blocos de espectro ocioso para uma performance ótima. Por outro lado, é mais barata de implantar, manter e administrar. “Por se tratar de um assunto eminentemente técnico, minha proposta é que a exigência de sensoriamento seja estabelecida por atos da superintendência responsável”, justificou Aquino em seu voto visitante. 

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Outro acréscimo do voto de Aquino é a possibilidade de separação de frequências a serem consideradas no contexto da migração do sinal analógico de VHF para a TV digital e com intenção de aperfeiçoar a proteção aos sinais. A proposta de Vicente Aquino é a de incluir dispositivo no novo regulamento prevendo que essa separação seja considerada na alocação de frequências para equipamento de espectro ocioso. E também privilegiar a ocupação da faixa VHF, desde que existam equipamentos para tanto.

Faixas

A proposta aprovada de resolução atribui e destina faixas de VHF e UHF, e o regulamento sobre condições de uso (para serviços de telefonia, banda larga ou celular) aborda as faixas de 54-72 MHz; 174-216 MHz; 470-608 MHz; e de 614-698 MHz. Neste último caso, a provedora regional Brisanet já manifestou interesse na utilização em caráter secundário de White Spaces usando LTE e 5G, embora reconheça que ainda não há escala de equipamentos (e, por isso, não seja uma prioridade estratégica no momento).

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