Congresso adia sessão que analisaria o veto sobre desoneração da folha

Presidente do Congresso Nacional Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A falta de acordo entre os líderes sobre alguns vetos fez o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) cancelar a sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira, 30. A sessão analisaria vetos do presidente Jair Bolsonaro, dentre eles, o veto ao artigo da Lei 14.020/2020 que prorroga para 17 setores da economia a desoneração da folha de pagamento para dezembro de 2021. Com isso, o benefício só vale até dezembro deste ano.

A primeira parte da sessão do Congresso, para deputados, estava agendada para as 10h, mas não obteve quórum suficiente. O veto à desoneração começaria a ser votado pela Câmara e seguiria para votação no Senado à tarde caso os deputados decidissem por derrubá-lo. São necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado para que um veto seja derrubado. Ambas as reuniões foram canceladas.

Vivien Suruagy, presidente da Federação Nacional de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra), disse ao TELETIME que o setor de TIC estava na expectativa de que o Congresso Nacional derrubasse o veto, mantendo assim a desoneração. Suruagy acredita que o fim da desoneração neste momento seria inoportuno e desastroso para inúmeros setores econômicos, empresas e trabalhadores.

Em agosto, parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos de acordo que previu uma terceira sessão em setembro. A lista completa de vetos está disponível aqui.

(Com informações da Agência Senado)

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