Seae sugere a criação de um mercado secundário de uso de postes

Já que postes são um bem escasso, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda sugere que a Anatel e a Aneel avaliem a possibilidade de que as empresas de telecomunicações possam "realugar" capacidade ociosa dos pontos de fixação que elas ocupam nos postes, criando um mercado secundário.

Já que o objetivo do compartilhamento não é financeiro, o valor a ser cobrado de terceiros não poderia ser superior ao quinhão que ele representa no total pago às distribuidoras. "Embora não sirva para converter o mercado secundário em um negócio lucrativo, o compartilhamento de um número exponencial de postes certamente aliviaria as contas dos pequenos players com grande capacidade ociosa", defende a secretaria.

A opção pelo mercado secundário decorre da dificuldade de monitorar os pontos de fixação e, pela proposta da Seae, seria uma faculdade, não uma obrigação. Nos casos em que não haja outro interessado, a proposta da Seae prevê que uma mesma companhia possa ocupar mais de um ponto de fixação – o que diverge da proposta das agências baseadas na regra de que o mesmo grupo econômico não pode ocupar mais de um ponto.

Para evitar que o mercado secundário sirva para consolidar posições dominantes, a sugestão da Seae é que as agências estabeleçam um teto ao máximo que cada operadora pode ocupar do espaço de outra. A Seae também defende que as distribuidoras permitam o compartilhamento de um ponto de fixação por duas ou mais operadoras ocupantes de outro ponto de fixação nos casos em que não haja outros interessados no uso do ponto.

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