Resolução sobre postes vai transferir indevidamente recursos das teles para as elétricas, diz Oi

O preço de referência, de R$ 2,44, proposto pela Anatel e pela Aneel para dirimir os conflitos acerca do aluguel de postes das distribuidoras de energia, vai acarretar uma transferência indevida de recursos do setor de telecom para o setor de energia. Pelo menos é isso que se depreende da manifestação da tele que mais usa postes (cerca de dez  milhões) no Brasil, a Oi.

Segundo a operadora, ao preço de R$ 2,44, se duas ou mais empresas ocuparem o poste, as teles pagarão o custo do poste de mais ou menos R$ 450 em menos de 20 anos, que é o tempo médio de vida útil. "Tal fato demonstra a desproporcionalidade do valor proposto por ponto de fixação, dado que todo o segmento reservado a telecomunicações corresponde a apenas 20% do espaço útil de cada poste", diz a companhia.

A empresa também critica a não disponibilização dos cálculos que levaram as agências a definir o preço de R$ 2,44. Partindo do pressuposto que as agências usaram os dados de mercado utilizados na proposta anterior que acabou naufragando, a Oi alerta que, naquele caso, os valores eram por poste e não por ponto de fixação. Para a companhia, as agências não mostram o critério utilizado para converter valores por poste para valores por ponto de fixação para a nova proposta, "de modo a dar-lhe a devida coerência matemática".

Luz para Todos

Outra queixa da Oi, é que a proposta não leva em conta os postes instalados no âmbito do Programa Luz para Todos, subsidiados pelo governo. “Os fatos acima descritos indicam que pode se configurar, caso mantida a integralidade da consulta pública, uma transferência de recursos do setor de telecomunicações para o setor elétrico, prejudicando não só as prestadoras de telecomunicações como principalmente seus usuários", finaliza a tele.

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