Leilão do 700 MHz sai até o fim do primeiro semestre de 2014, afirma Bernardo

Até o fim do primeiro semestre de 2014, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, espera fazer o leilão de da frequência de 700 MHz. "Nós estamos falando em abril. Mas sempre pode ter uma demora por causa da consulta pública", disse o ministro nesta segunda, 30, durante evento na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Bernardo admitiu que o governo pretende antecipar as metas da internet banda larga 3G e 4G. "A nossa ideia é, no [edital do] leilão de 700 MHz, colocar mais uma série de metas, inclusive a antecipação do 3G". Isso deverá ocorrer nos municípios do interior que ainda não tenham esse serviço. Além disso, o ministério quer aproveitar para conectar todas as cidades com linhas de fibra ótica. A meta de universalização da Internet 3G é 2017. "Mas nós podemos antecipar um ano, um ano e meio", declarou o ministro das Comunicações. Para 4G, a meta permanece sendo 2019. "Nessa, não vamos mexer".

Com a obrigação de antecipação do 3G, o atendimento será feito no Brasil inteiro em 2014 ou 2015. Pelos cálculos do ministro, cerca de 1,5 mil municípios não contam com rede de fibra ótica e em 200, localizados em plena Floresta Amazônica e em outros locais de difícil acesso, o serviço não deverá chegar nunca. Terão de ser cobertos por satélite.

Tributos

O ministro aproveitou a ocasião para defender a desoneração tributária sobre os serviços de telecomunicações, hoje em torno de 60% sobre o serviço prestado. "Eu acho que nós precisamos achar uma saída para isso", disse. "Se a empresa cumprir determinadas metas de qualidade, nós damos um ponto a menos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)", sugeriu Bernardo. O mesmo ocorreria para as empresas que ampliassem a abrangência ou a cobertura dos serviços. "Se a empresa fizer infraestrutura, inclusive compartilhada, nós tiramos pontos do ICMS [imposto estadual] e podemos fazer o mesmo no governo federal".

Paulo Bernardo confia que convencerá o ministro da Fazenda, Guido Mantega, da necessidade de desoneração. Em média, o ICMS significa uma carga efetiva de 33% na conta. O peso varia de acordo com o estado.

O ministro relatou que, em conversa com os secretários estaduais, a sinalização foi de que pelo menos a banda larga fixa poderá ser desonerada, tendo em vista a importância e a necessidade de expansão do serviço. "Não tem razão para ter uma carga tributária tão alta. Considerando que os estados não vão baixar os tributos de maneira generalizada, por causa do problema da despesa, acho que, pelo menos, a banda larga podia ser mexida". Essas conversas dão ao ministro a confiança que a redução da carga tributária "acabará vingando".

O ministro acredita que a diminuição da carga tributária poderá ser feita de forma sustentável, mantendo a arrecadação e estabelecendo uma relação mais justa com o consumidor. "A discussão é bem-vinda", assegurou.

Telecom Italia

Quando questionado sobre o futuro da Telecom Italia e o "puxão de orelha" que teria levado da presidenta Dilma Rousseff, de que a opinião de que a Telefónica teria de vender a TIM no Brasil era "pessoal" e não refletia o a posição oficial do governo, Paulo Bernardo resolveu não causar mais confusão. Limitou-se a dizer que a presidenta estava "totalmente certa" e que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica é quem tem de examinar a concentração de mercado. "Não devemos ficar falando porque a briga não é aqui no Brasil", declarou.

Com informações da Agência Brasil e agências de notícias.

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