A Neoenergia enviou uma notificação extrajudicial aos provedores de Internet do Distrito Federal afirmando que fará a cobrança por equipamentos que não forem cabos de rede de telecom instalados nos postes – como caixas de terminação óptica (CTOs), amplificadores de sinal, fonte de alimentação, caixas de emenda e terminais de acesso à rede.
De acordo com a distribuidora, para cada equipamento irregular, o preço cobrado pela utilização do espaço será triplicado em relação ao preço pago por ponto – o que pode significar R$ 45 a cada CTO e similares, indicam provedores.
"A Neoenergia Brasília notifica através desta carta a necessidade de regularização dos equipamentos encontrados. Desta forma, solicita-se o traçado georreferenciado de todos os equipamentos já instalados na infraestrutura da detentora", disse a elétrica, em notificação datada da última segunda-feira, 26.
A companhia ainda estipula um período para a reparação das eventuais irregularidades. "Caso a ocupante não apresente as informações solicitadas para fins de acréscimo no faturamento em um prazo máximo de 15 dias, a detentora realizará o acréscimo em faturamento dos equipamentos identificados no mês subsequente, conforme contrato celebrado."
Provedores reagem
A Associação dos Provedores de Internet do Distrito Federal (Aspro) argumenta que a ação elevaria e muito o custo das empresas da região.
Segundo a associação, o DF já possui o poste mais caro do Brasil, chegando a cerca de R$ 15 por ponto. Com a medida da distribuidora, o preço chegaria aos R$ 45 por equipamento.
Para reverter a medida, a entidade informou que se reuniu na manhã desta sexta-feira, 30, com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. "A Aspro está tomando as ações necessárias para impedir essa cobrança", diz a entidade.
A difícil relação dos provedores do DF com a distribuidora de energia já era conhecida. Em junho, a Aspro divulgou nota contra a Neoenergia em que criticava supostas irregularidades na remoção de redes de telecom. De acordo com a entidade, a elétrica vinha procedendo com o corte indiscriminado dos cabos dos provedores de Internet, deixando milhares de pessoas sem serviço.
Quanto às CTOs, um caso de alguma forma semelhante ocorreu no Ceará em 2022, envolvendo a distribuidora Enel. Na ocasião, a cobrança pelas caixas nos postes foi contornada após interlocução envolvendo a elétrica, provedores e agências reguladoras.
