Publicidade
Início Newsletter Técnicos da Anatel recomendam antecipar o 5G, mas vetam mudar ordem das...

Técnicos da Anatel recomendam antecipar o 5G, mas vetam mudar ordem das cidades

A área técnica da Anatel, em sua proposta de reanálise do edital de 5G, agora já levando em conta as determinações e recomendações do TCU, está sugerindo ao conselho diretor da agência que reavalie a possibilidade de antecipação do cronograma de ativação das redes 5G na faixa de 3,5 GHz. Na proposta aprovada pelo regulador em fevereiro, havia um limite de 300 dias para que fossem assegurados todos os procedimentos de limpeza da faixa, incluindo a instalação de filtros para as estações profissionais de recepção de satélite em banda C e a migração dos serviços de TV via satélite (TVRO) para a banda Ku, com a respectiva distribuição de kits de recepção a beneficiários do Cadastro Único. O TCU sugeriu que a Anatel reavaliasse essa questão, e a área técnica da agência acolheu essa sugestão.

Segundo a recomendação da área técnica ao conselho, a ativação poderia ser antecipada em duas situações: “o início do uso da subfaixa de 3.300 MHz a 3.700 MHz poderá ser antecipado nos municípios ou áreas geográficas delimitadas desses municípios onde não haja sistemas de Serviço Fixo por Satélite (FSS) ou recepção de sinais de televisão aberta e gratuita nas faixas de 3.625 MHz a 3.700 MHz; ou quando já tiverem sido realizadas as atividades necessárias para a desocupação desta faixa por Sistema Fixo por Satélite (FSS) ou iniciadas as atividades necessárias para a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, em especial a distribuição de kits (…) e conscientização da população afetada por meio de publicidade (…)”. 

Apesar de sugerirem uma flexibilização das regras para abrir a possibilidade de antecipação do uso da faixa quando possível, os técnicos da Anatel, em outro momento, fazem um ajuste nos cronogramas de cumprimento das metas. Originalmente, a Anatel havia colocado que a ativação das ERBs 5G na faixa de 3,5 GHz deveria acontecer até 31 de julho de 2022. A sugestão é que esse marco temporal seja alterado para 31 de dezembro de 2022 nas capitais, com a proporção de uma ERB para cada 100 mil habitantes.

Notícias relacionadas

Sem agregar e mudar ordem das cidades

Mas a área técnica não acolheu a possibilidade de alterar total ou parcialmente a ordem de atendimento dos municípios constantes nos compromissos de ERBs 5G NR Release 16 previstas para a faixa de 3,5 GHz. O TCU havia sugerido que as empresas vencedoras pudessem escolher uma ordem diferente desde que atendidos critérios de população atendida, densidade de ERB/população; e desconcentração regional.

Porém, a a área técnica da Anatel considerou a recomendação por entender ser um regramento de implementação extremamente complexa, tanto do ponto de vista econômico quanto técnico, a fim de assegurar a equivalência de obrigações entre os diferentes proponentes. Para a área técnica, isso também dificultaria o planejamento para a limpeza da faixa e poderia causar insegurança e incertezas junto à população residentes nos municípios que eventualmente viessem a ser postergados. 

As recomendações da área técnica fazem parte da revisão do edital encaminhada ao conselho e que terá o conselheiro Emmanoel Campelo como relator. A expectativa do governo é que o conselho da Anatel possa liberar o edital até o começo de setembro. As manifestações da área técnica podem ser depreendidas do parecer jurídico da Procuradoria Federal Especializada que analisou os diferentes pontos sugeridos pelas superintendências da agência ao conselho diretor.

Sem mudar regras de roaming

Outro ponto recomendado pelo TCU e não acatado pela área técnica foi o estabelecimento de regras de roaming para operadores entrantes que permitissem o compartilhamento de infraestrutura dentro da própria área de cobertura. Esse foi um pleito principalmente dos possíveis candidatos aos lotes regionais da faixa de 3,5 GHz, como a Brisanet

A Anatel reconhece que o tema é relevante e informa que está tratando dele nas futuras atualizações do Plano Geral de Metas de Competição e na regulamentação específica do mercado móvel, mas argumenta que é um tema muito complexo para ser abordado em um edital de licitação. A área técnica apenas recomenda o acompanhamento das questões e indica que casos específicos poderão ser trazidos para discussão da agência dentro das regras atuais e vigentes.

1 COMENTÁRIO

  1. Nada é fácil, mas é preciso dar um início, acho que uma vez iniciada a internet 5G para a população, a coisa vai ter um crescimento assustador, o atual sistema evidentemente não é tão bom, mesmo porque celulares 5G e boxsTV 5G já estão sendo vendidos, entraves econômicos e burocráticos precisam ser desmantelados rapidamente.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Sair da versão mobile