Grupo de ISPs pede adequações no edital do 5G; MCom diz não haver tempo

Além da visita à Embaixada dos Estados Unidos, a Iniciativa 5G Brasil também procurou o Ministério das Comunicações para pleitear melhores condições para a participação no futuro leilão. O grupo de prestadoras de pequeno porte (PPPs na sigla oficial, mas também chamados da sigla inglesa ISP) se encontrou com o ministro Fábio Faria na semana passada, embora não tenha recebido algum indicativo de que, nesta etapa, seria possível modificar algo no edital. 

O presidente da comissão institucional da iniciativa, Suelismar Caetano, o presidente do conselho, Cleiton Paris, e o presidente da iniciativa, Robson Lima, estiveram em Brasília para uma semana "intensa" com reuniões estratégicas  para a participação no leilão do 5G. Ao serem recebidos pelo ministro, entregaram "estudos técnicos elaborados pelos melhores consultores e especialistas do país, cinco escritórios de advogados, a Inatel e consultores", segundo afirmou Lima, citando investimento de quase R$ 3 milhões para produzir a documentação.

No entanto, persistiu o mesmo posicionamento do governo: a falta de tempo. Segundo a iniciativa, Faria disse que entende o pleito e acha justo, mas não haveria tempo porque é necessário publicar o edital para fazer o leilão em breve. A comissão da Iniciativa 5G, entretanto, argumentou que "não justifica a pressa se, como está o edital, ocorrerá os mesmo erros cometidos no 3G e 4G com obrigações mal cumpridas e entregas mal feitas resultando em multas e TACs que por sua vez só favorece as operadoras". 

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A Iniciativa argumenta que as mudanças são "pontuais e simples de serem incluídas". As sugestões são:

  • viabilizar o agrupamento das faixas de 700 MHz, para licitante que ainda não a possui, com um dos lotes nacionais da faixa de 3,5 GHz;
  • redefinir a ordem de cumprimento de compromissos de abrangência aos municípios para que participantes do leilão tenham a liberdade de "idealizar e implementar o planejamento que melhor lhes aprouver, desde que, no prazo definido pela agência, todas as localidades sejam atendidas";
  • determinar compulsoriamente a efetivação de roaming entre grandes operadoras e novos entrantes visando facilitar a redefinição do planejamento de implantação.

Importante lembrar que a flexibilização do cronograma para cumprimento de obrigações foi uma das alterações sugeridas pelo relatório do ministro Raimundo Carreiro na apreciação do edital do 5G e que foi aprovado no Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). Resta saber como e se a Anatel vai incorporar isso na versão final do edital, que pode ser aprovada pelo conselho diretor em circuito deliberativo ainda nesta semana.

Em post no Instagram, o presidente da Iniciativa 5G Brasil, Robson Lima, afirmou que, do jeito que está, "o edital não favorece os ISPs".

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