A nova regulamentação para uso de postes em elaboração pela Anatel e Aneel deve incentivar a presença de um operador neutro de infraestrutura que favoreça o compartilhamento entre as empresas de telecomunicações. Encarado como possível solução para o impasse representado pelo desordenamento das redes aéreas, o modelo já é inclusive testado pela Phoenix Tower em Minas Gerais.
Segundo a vice-presidente e general counsel da empresa no Brasil, Luciene Pandolfo, um piloto desenvolvido através da Phoenix Fibra em Varginha (MG) foi pioneiro com esse perfil no País. “É uma rede compartilhada, com aprovação técnica da [distribuidora de energia] Cemig e que a gente entende que é a solução para o desordenamento. Temos a fibra apagada, neutra para uso de qualquer empresa, seja operador pequeno, grande ou IP”, explicou a executiva
“É um modelo que evita ociosidade operacional, já que algumas empresas passam o cabo e só usam 10% da capacidade. Por isso que existe a poluição [visual causada em grandes cidades]. Já no nosso cabo ótico, podemos ter várias empresas que ele segue funcionando com a mesma eficiência”, completou Pandolfo. Iniciado em março deste ano, o projeto da Phoenix Fibra deve ser replicado em dez cidades de estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Segundo o gerente de monitoramento das relações entre prestadoras da Superintendência de Competição da Anatel, Fábio Casotti, a presença de empresas que cumpram tal papel deve ser incentivada na nova versão da regulamentação para compartilhamento de postes em elaboração pela agência ao lado da Aneel. “Queremos dar segurança jurídica para a distribuidora transferir a exploração da faixa compartilhada para um agente de perspectiva neutra. Hoje não há vedação explícita, mas talvez o modelo de distribuição de energia ainda não seja tão diretivo ao admitir essa possibilidade”.
Diretor de regulação e mercado da distribuidora de energia Enel, Sidney Simonaggio também defendeu a figura do operador neutro, mas inspirado em experiência do próprio setor elétrico, no qual o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) atua há duas décadas como entidade de direito privado sem fins lucrativos e financiada pelas empresas do setor. “Acredito que resolveria-se [o desordenamento] com a criação de um ente que construísse para todos, fazendo a operação com requisitos mínimos de qualidade”, afirmou.
Da Phoenix Tower, Luciene Pandolfo observou que a sugestão da Enel não traria prejuízo ao modelo comercial que a empresa já está testando em Minas Gerais. “A alternativa do operador nacional pode ser analisada. [O ente] poderia recolher o dinheiro, talvez o da modicidade tarifária ou das operadoras regularizadas, e montar um fundo para a regularização dos postes. Pode funcionar, mas um modelo não exclui o outro”, afirmou.
Já a Abrint manifestou que a ideia de um player “assumindo o passivo das distribuidoras e alugando para as empresa de telecom” é nova e precisa ser melhor analisada. Diretor de administração da entidade que reúne provedores regionais, Breno Vale notou que a associação já defende a criação de um ente, mas também de caráter eminentemente gerencial. Conselheiro de administração da Abrint, Basílio Perez completou que a abertura do segmento para gestores de infraestrutura pode ser boa, a depender das regras definidas.
Conforme estimado pela Anatel, o reordenamento das redes áreas em 1,4 mil cidades com mais de cinco prestadores de telecom poderia custar mais de R$ 20 bilhões. A questão é um dos pontos mais importantes da revisão da Resolução Conjunta nº 4, atualmente em andamento e que deve ser concluída em 2020, também alterando a dinâmica do preço referência na resolução de conflitos de aluguel dos postes. O tema é sensível sobretudo para provedores regionais, que têm enfrentado relacionamento conturbado com distribuidoras de energia.
