EUA e Brasil não chegam a acordo sobre interceptação de dados

Os Estados Unidos rejeitaram o acordo de reciprocidade proposto pelo Brasil sobre interceptação de dados, segundo informou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em visita a Washington.

De acordo com o ministro, o governo dos EUA disse que não faria com nenhum país do mundo um acordo como o proposto. As justificativas norte-americanas são de que eles "atuam protegendo o mundo, têm um papel a cumprir e estão de acordo com sua legislação".

Entre outros pontos, o acordo previa que caso algum órgão norte-americano quisesse dados oriundos do Brasil, precisaria solicitá-los a tribunais brasileiros. Outra colocação de Cardozo foi que só fossem solicitados dados que pudessem provar comportamentos ilícitos das pessoas, excluindo o uso de informações para fins políticos e econômicos.

Segundo o ministro, o governo norte-americano está disposto a discutir alguns pontos do acordo, mas não se sabe quais. Cardozo ressaltou que aceita a manutenção do diálogo, desde que as conversas sejam objetivas, e esclareceu que as negociações não excluem uma iniciativa brasileira de levar o assunto a fóruns internacionais.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já ventila há algum tempo levar uma representação formal à Organização das Nações Unidas e há algumas semanas, em audiência pública na Câmara dos Deputados que tratou do assunto, disse que o Brasil não ficou satisfeito com as explicações fornecidas pelo secretário de Estado norte-americano, John Kerry, em visita ao Brasil.

Com informações da Agência Brasil.

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