Anatel adia análise da operação TVA/Telefônica

A Anatel resolveu retirar de pauta a análise da mudança no acordo de acionistas no processo de compra da TVA pela Telefônica. O caso seria votado nesta quinta-feira, 30, na reunião semanal do conselho diretor da agência. Por meio de sua assessoria, o relator e conselheiro Antonio Bedran justificou a retirada alegando a necessidade de reunir mais informações sobre o caso.
A parte do processo pendente de análise da Anatel é uma mudança no acordo de acionistas firmado entre TVA e Telefônica, excluindo as reuniões prévias às deliberações do Conselho de Administração e de Acionistas. A TVA acredita que a retirada dessas análises prévias anulará a restrição imposta pela Anatel para operação na área de São Paulo.
No entanto, a pressão do senador Renan Calheiros (PMDB/AL), presidente do Senado Federal, contra a reunião pode ter pesado na decisão da Anatel. Na última sexta-feira, 24, Calheiros pediu, na tribuna do Senado, que o órgão regulador não analisasse o caso. Para o senador, a reunião da Anatel ratificaria as irregularidades da operação.

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Calheiros tem estimulado os parlamentares a investigar a compra da TVA e chegou a encaminhar documentos para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal denunciando o acordo. Na opinião do senador, o contrato da concessionária não permite a operação. A argumentação do presidente do Senado está embasada no voto do conselheiro da Anatel, Plínio de Aguiar Jr, que votou contra a operação.
A Editora Abril, dona da TVA, tem se defendido das acusações, argumentando que o senador está retaliando a compra porque, na verdade, quer atingir a revista Veja, outro produto do grupo. Nos últimos meses, Veja tem publicado matérias com denúncias contra Calheiros, que culminaram na abertura de um processo no Conselho de Ética do Senado Federal.

Telecom Italia/Telefónica

Processo idêntico de adiamento ocorreu em relação à análise dos impactos no mercado brasileiro da aliança entre a Telecom Italia e Telefónica. A operação seria avaliada pelo conselho diretor da Anatel também nessa quinta-feira, 30, mas foi retirada da pauta. O caso também está sob a relatoria de Bedran. A explicação dada pela assessoria do órgão regulador foi a necessidade de "aprofundar os estudos" sobre o acordo.

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