Anatel atualiza Plano de Gestão Tático para biênio 2019-2020

A Anatel atualizou o Plano de Gestão Tático para o período 2019-2020. A nova versão do plano foi aprovada pelo Conselho Diretor da agência e a atualização do documento teve como motivos a reavaliação dos parâmetros utilizados na metodologia de priorização das iniciativas que compõem a fiscalização regulatória; a atualização das metas da Agenda Regulatória 2019-2020 e a aprovação da Lei Orçamentária Anual para este ano.

O documento aprovado na Anatel aponta seis grandes temas para a agenda da agência:

  1. A ampliação da infraestrutura, tanto a de transporte quanto a de acesso;
  2. Satisfação, qualidade e preço dos serviços de telecomunicações;
  3. Competição e sustentabilidade do setor
  4. Melhor gestão dos recursos utilizados para a prestação dos serviços;
  5. Atuação regulatória da agência; e
  6. Fortalecimento institucional.

Adequação

O Plano – que reúne ações, resultados e metas relacionados aos processos finalísticos e de gestão da Anatel – havia passado por uma primeira alteração no final de 2019, de modo a adequá-lo às disposições da Lei nº 13.848/2019, que estabeleceu o Marco Legal das Agências Reguladoras.

A revisão aprovada neste mês, por meio da Portaria nº 1.019/2020, também incluiu aspectos como o ajuste de nomenclatura de iniciativas táticas; a adequação do indicador de acompanhamento do Plano de Desenvolvimento de Pessoas; e a forma de acompanhamento da execução do Plano. (Com informações da Anatel)

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

I accept the Privacy Policy

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.