A Anatel atualizou o Plano de Gestão Tático para o período 2019-2020. A nova versão do plano foi aprovada pelo Conselho Diretor da agência e a atualização do documento teve como motivos a reavaliação dos parâmetros utilizados na metodologia de priorização das iniciativas que compõem a fiscalização regulatória; a atualização das metas da Agenda Regulatória 2019-2020 e a aprovação da Lei Orçamentária Anual para este ano.
O documento aprovado na Anatel aponta seis grandes temas para a agenda da agência:
- A ampliação da infraestrutura, tanto a de transporte quanto a de acesso;
- Satisfação, qualidade e preço dos serviços de telecomunicações;
- Competição e sustentabilidade do setor
- Melhor gestão dos recursos utilizados para a prestação dos serviços;
- Atuação regulatória da agência; e
- Fortalecimento institucional.
Adequação
O Plano – que reúne ações, resultados e metas relacionados aos processos finalísticos e de gestão da Anatel – havia passado por uma primeira alteração no final de 2019, de modo a adequá-lo às disposições da Lei nº 13.848/2019, que estabeleceu o Marco Legal das Agências Reguladoras.
A revisão aprovada neste mês, por meio da Portaria nº 1.019/2020, também incluiu aspectos como o ajuste de nomenclatura de iniciativas táticas; a adequação do indicador de acompanhamento do Plano de Desenvolvimento de Pessoas; e a forma de acompanhamento da execução do Plano. (Com informações da Anatel)
