A Anatel deu aval nesta quinta-feira, 30, para que a Oi conclua a reorganização societária, que inclui a redução de R$ 4,4 bilhões do capital da companhia. Segundo o relator, conselheiro Rodrigo Zerbone, a operação proposta é uma continuação do processo de reorganização anterior.
A operação prevê, principalmente, a incorporação da Telemar Participações (TmarPart) pela companhia. O processo inclui um "tag along" de 100% para ações ordinárias e a limitação de direito a voto para no máximo 15% dos acionistas. Um dos objetivos da companhia com as mudanças é se enquadrar no Novo Mercado da BM&FBovespa.
A redução do capital foi justificada pela companhia com a impossibilidade de arcar com o prejuízo registrado pela Oi em 2014, de R$ 4,1 bilhões. Mas a empresa se comprometeu a reduzir a distribuição de dividendos. Para Zerbone, a redução foi uma boa solução porque gera um resultado mais compatível com a realidade da empresa. "Caso assumisse o prejuízo, a operadora poderia demorar dez anos para recuperar sua contabilidade", disse.
O relator afirmou que, em função da pulverização das ações, a Anatel deve acompanhar a execução da operação a fim de identificar se será formado um bloco de controle ou não da operadora. Zerbone afirmou que a agência não está considerando ainda a operação como troca de controle.
Prioridade estratégica
Em nota, a Oi afirmou que a anuência concedida hoje pela Anatel é mais um passo no processo de reorganização societária da companhia. "Conforme já anunciado ao mercado, este processo é uma das prioridades estratégicas da companhia este ano e tem por objetivo elevar o patamar de governança corporativa aos mais altos níveis", ressalta.
A companhia afirmou que agora dará sequência às próximas etapas, que consistem em convocar uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a incorporação da Telemar Participações pela Oi; aprovar o novo Conselho de Administração; e abrir o período de conversão voluntária de ações PN em ON, conforme já estava previsto inicialmente.
