Em entrevista a jornalistas em Brasília nesta quarta-feira, 30, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinicius de Carvalho, confirmou que o órgão antitruste brasileiro recebeu na semana passada a notificação da Telefónica informando sobre a operação de emissão de 750 milhões de euros em bônus conversíveis em 6,5% das ações de controle da Telecom Italia, com maturação em julho de 2017. Com a transação, a Telefónica passaria a deter entre 8,3% e 9,4% do capital da Telecom Italia após a dissolução da Telco.
Mas embora a Telefónica cite no próprio fato relevante que, desta forma, "reduziria sua participação indireta na Telecom Italia a níveis abaixo da participação antes da recapitalização da Telco em setembro de 2013", o que deu a entender que procurava, assim, atender pelo menos em parte a decisão do Cade que exigia que saísse do controle da Telecom Italia ou arranjasse outro sócio para a Vivo, o grupo espanhol não vinculou a emissão dos bonds à decisão do órgão antitruste. O presidente da entidade afirmou não ter juízo de valor sobre a emissão dos títulos de dívida conversíveis porque "eles (Telefónica) não associaram a operação como estratégia de cumprimento da decisão do Cade".
Vale lembrar que a recapitalização da Telco em 2013 foi o estopim que fez com que o Cade entendesse o movimento do grupo espanhol como quebra do Termo de Compromisso de Desempenho (TCD) firmado em 2010, quando a Telefónica ingressou no capital da Telco e, consequentemente, indiretamente na TIM Brasil.
