O cronograma de desligamento da TV analógica deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) na semana que vem. A informação é do secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Minicom, Genildo Lins. Conforme o decreto publicado nesta terça, 30, o switch-off será escalonado, com início em 2015 e término em 2018.
De acordo com Genildo Lins, em 2015 serão desligadas aquelas cidades onde existe a necessidade de liberar a faixa de 700 MHz que será licitada para a banda larga móvel. Até sexta-feira, 2, o Minicom pretende definir junto com as emissoras quais serão as cidades que serão desligadas no primeiro ano e em qual ordem.
O Minicom tem um planejamento de desligar, em 2015, 730 cidades com geradoras, o que refletiria em um total de 2 mil cidades que recebem o sinal. Este número, entretanto, ainda pode cair porque o Ministério está buscando outras formas de liberar a faixa de 700 MHz que não a desocupação dos canais usados pela TV analógica.
Genildo Lins se refere ao uso dos canais hoje vagos entre dois canais de transmissão, os white spaces. "A gente acha que dá para colocar um canal digital no meio. E se der, dá para reduzir ainda mais". Se essa alternativa se viabilizar, em 2015 serão desligados os canais analógicos de 400 cidades, que geram um impacto em 1,6 mil municípios.
As cidades que serão desligadas nos anos subsequentes (2016, 2017 e 2018) serão definidas conforme o nível de digitalização das emissoras e o nível de digitalização da recepção. "Temos cinco mil municípios onde não há problema de espectro", garante ele.
Plano
A definição do número de cidades que serão desligadas em 2015 tem um impacto direto no custo do governo para subsidiar a aquisição de TV Digital ou de conversores, já que a premissa do governo é que nenhum cidadão poderá ficar sem a recepção de TV. Isso explica o esforço do Minicom em reduzir ao máximo o número de cidades que serão desligadas em 2015.
O problema maior está justamente na recepção. Já está decidido que haverá um subsídio para a compra do conversor ou do aparelho de TV digital, mas o modelo e o público que será atingido ainda estão em discussão. Em relação ao público, existe a possibilidade de atender apenas os usuários do Bolsa Família (algo em torno de dez milhões no Brasil inteiro) ou os cadastrados no CadÚnico – contingente que passaria para 20 milhões de famílias.
Em relação ao modelo, aquele que o secretário acha melhor é o do bônus aliado a uma condição diferenciada de financiamento. O ministério se espelha no Caixa Móveis, através do qual é possível financiar a compra de móveis e eletrodomésticos em 48 prestações a taxa de juros subsidiadas. "O Caixa Móveis é o nosso modelo", afirma ele.
Paralelamente, pode ser dado um bônus extra no cartão do Bolsa Família para ser usado na aquisição da TV digital ou do conversor. O ministério, inclusive, estuda conceder um valor superior ao preço do set-top box para estimular os cidadãos a adquirirem a TV digital com conversor integrado. "Existe a possibilidade de dar um valor um pouco maior, tipo R$ 150. Se ele comprar um set-top de R$ 80, por exemplo, ele perde os outros R$ 70".
