Anatel prevê leilão de MMDS e blocos de 25 MHz na faixa de 2,5 GHz

Mesmo com o projeto de reduzir para 50 MHz o espetro destinado ao MMDS, a Anatel ainda pretende fazer leilões de novas outorgas para o serviço. Para o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente, ainda há espaço para a expansão da oferta de televisão via microondas nos municípios brasileiros. "Hoje temos mais de 5 mil municípios que ainda não têm MMDS. Com certeza há espaço", analisou. Atualmente, 205 municípios contam com a oferta desse serviço.
O projeto de expandir a oferta de MMDS, no entanto, ainda não tem data para ocorrer. A agência deve esperar a conclusão do processo de mudança na destinação da faixa de 2,5 GHz para dar sequência ao projeto que pode ser contemplado dentro do plano de licitação dessa freqüência. Neste plano também estarão presentes as regras para a entrada dos outros serviços que ganharão espaço na faixa – SMP e STFC. O SCM também continua podendo usar o 2,5 GHz em caráter primário no bloco destinado ao MMDS, caso a proposta apresentada nesta quinta-feira, 30, seja oficializada pela Anatel.
Leilão de 2,5 GHz

Para aumentar a concorrência pelas frequências, a agência já estipulou tetos para a aquisição de blocos no futuro leilão, que poderão ser disputados por qualquer empresa. Nas duas subfaixas de 70 MHz, cuja destinação deverá ficar para o SMP (primário), SCM , STFC e MMDS (secundário), só será permitida a compra de blocos de 20 MHz + 20 MHz. Na subfaixa de 50 MHz, destinada para o SCM e MMDS (primário), STFC e SMP (secundário), o "cap" será de 25 MHz + 25 MHz. Ressalte-se que as limitações são baseadas no formato que a faixa terá a partir de 2015.
"Com isso, vai ser possível gerar competição e ter seis operadoras", analisou Maximiliano Martinhão, gerente geral de Certificação de Espectro da Anatel. O foco da Anatel será privilegiar "aplicações convergentes" nesta faixa, segundo explicou Martinhão. O projeto de elaboração do leilão só deve avançar após a Anatel consolidar a reforma na faixa de 2,5 GHz. A nova proposta de mudança na destinação ficará em consulta pública até o dia 16 de setembro.
Debate
A Anatel participará da ABTA 2009, que acontece entre os dias 11 e 13 de agosto, em São Paulo, onde a questão do espectro de 2,5 GHz será discutida sob as perspectivas para o mercado de WiMAX e MMDS. Também haverá um debate sobre os futuros leilões de MMDS e TV a cabo. Mais informações sobre o evento estão disponíveis no site www.abta09.com.br ou pelo telefone 0800 17 15028 e (11) 31384606.