O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 30, a reforma do sistema de revisão do índice de Serviços de Telecomunicações (IST). A mudança não tem impacto estrutural na apuração do índice e apenas consolida em um único período trienal duas revisões que eram feitas de forma alternada, de dois em dois anos, no fator que capta as variações inflacionárias do setor. Com a união das revisões, a Anatel passará a reavaliar a composição da lista de custos e da cesta de índices usado para calibrar o IST – do qual fazem parte, por exemplo, o IPCA e o IGP-DI – no mesmo momento, a cada três anos.
A reforma do sistema de apuração do IST deve ser publicada em breve no Diário Oficial da União e permitirá o início formal do processo de reajuste tarifário de 2008. Assim, é provável que a revisão das tarifas do STFC atrase ainda mais neste ano, uma vez que a data base de revisão costuma ser em junho. A agência não decidiu ainda se fará o reajuste considerando 12 meses ou 13 meses decorridos. O uso de 13 meses tiraria uma defasagem que existe há alguns anos no setor.
Sem a definição, a equipe técnica da Anatel divulgou hoje o IST acumulado para as duas situações, já atualizado. Entre maio de 2008 e maio de 2009, o índice acumulado é de 4,98%. Considerando o período de maio de 2008 a junho de 2009, o fator sobe para 5,07%. Segundo os técnicos, o fator de produtividade estaria na casa dos oito pontos percentuais. Com as reduções geradas pela fórmula do Fator X, o redutor pode ficar na casa dos quatro pontos percentuais.
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