A Oi publicou um comunicado nos principais jornais do País nesta quarta-feira, 30, respondendo às críticas feitas pela Embratel à Secretaria de Acompanhamento Econômica (SEAE) contra a fusão com a Brasil Telecom. Basicamente, a Oi diz que a fusão será benéfica para o consumidor e para a competição no mercado nacional.
Para embasar sua posição, a Oi utiliza dados sobre a concentração de unidades geradoras de receita por grupo empresarial. Cada unidade representa um assinante de um serviço específico – foram considerados telefonia fixa, móvel, banda larga e TV por assinatura. Em dezembro do ano passado, segundo a Oi, o grupo ibérico (Vivo, Telesp e Telemig) liderava com 29,7 milhões de unidades geradoras de receita. O grupo mexicano (Net, Claro e Embratel) vinha em segundo lugar, com 21,6 milhões. O grupo Oi (Oi, Way TV e Amazônia Celular) aparecia em terceiro, com 19,2 milhões. A TIM era a quarta, com 18 milhões, seguida da Brasil Telecom, com 8 milhões. Uma fusão entre Oi e BrT, portanto, criaria uma companhia com 27,2 milhões de unidades geradoras de receita, a segunda maior por esse indicador no Brasil.
De acordo com a Oi, a união com a BrT geraria mais competição especialmente nos segmentos de telefonia móvel, pois criaria uma quarta operadora com cobertura nacional, e de transmissão de dados, pois surgiria um backbone nacional capaz de competir com aquele da Embratel. Além disso, a Oi acredita que a fusão com a BrT trará ganhos de escala e de produtividade, o que reduzirá as tarifas de telefonia fixa para o consumidor final, que são reguladas pela Anatel.
Acusações
No comunicado, a Oi aproveita para criticar a postura do grupo mexicano quanto ao estímulo da competição. "A Embratel teve as oportunidades para oferecer telefonia onde quisesse, inclusive via contratos de unbundling com a Oi, que foram por ela rescindidos unilateralmente", diz o texto. Mais à frente, acusa a Net de ser "a única que detém rede de banda larga e não disponibiliza seus acessos à concorrência". A Oi critica também o fato de a Claro manter a política de venda de aparelhos bloqueados.
Embratel
Por meio de comunicado enviado à imprensa, a Embratel disse que "não se posicionou contra a compra da BrT pela Oi, mas apenas contribuiu positiva e democraticamente nos processos de análises decorrentes desta operação, conforme prática de mercado, amparada pela legislação brasileira". A Embratel havia sido convidada pela SEAE a se pronunciar a respeito da fusão.
